Procedimento Comum Cível 0803731-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.939,32

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CCII)

Partes do Processo

SERGIO MACEDO DE ABREU

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO

OAB/MA 10148·CPF·Representa: Autor

TARCÍSIO AGUIAR COSTA

OAB/MA 10421·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SERGIO MACEDO DE ABREU

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 23:32

Juntada de Certidão

25/04/2022, 23:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803731-56.2016.8.10.0001. AUTOR: SERGIO MACEDO DE ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - OAB/MA 10148, TARCISIO AGUIAR COSTA - OAB/MA 10421 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87929 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 22:33

Outras Decisões

22/02/2022, 11:22

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:18

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:18

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 13:41

Juntada de petição

10/09/2021, 19:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 16:28

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 23:32

Juntada de Certidão

25/04/2022, 23:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:39

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Documentos

Decisão

•22/02/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•22/08/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803731-56.2016.8.10.0001. AUTOR: SERGIO MACEDO DE ABREU Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - OAB/MA 10148, TARCISIO AGUIAR COSTA - OAB/MA 10421 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87929 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 22:33

Outras Decisões

22/02/2022, 11:22

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:18

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:18

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 13:41

Juntada de petição

10/09/2021, 19:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 16:20

Juntada de ato ordinatório

22/08/2021, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

20/08/2021, 14:38

Realizado cálculo de custas

20/08/2021, 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2021, 13:10

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 13:09

Juntada de Certidão

18/08/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:50

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:50

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:43

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 19/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:43

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 12:22

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 06:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:56

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:46

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:17

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 14:27

Homologada a Transação

25/05/2021, 08:36

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 09:50

Juntada de Certidão

30/04/2021, 09:50

Recebidos os autos

28/04/2021, 04:31

Juntada de despacho

28/04/2021, 04:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2018, 16:36

Juntada de Certidão

22/05/2018, 11:54

Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE ABREU em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 02:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018, 09:55

Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE ABREU em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 16:31

Conclusos para decisão

09/02/2018, 11:00

Juntada de Certidão

09/02/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2018, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica

09/01/2018, 15:51

Juntada de Petição de apelação

15/11/2017, 01:47

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2017, 17:39

Conclusos para julgamento

06/10/2017, 17:22

Juntada de Certidão

06/10/2017, 17:22

Decorrido prazo de SERGIO MACEDO DE ABREU em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2017, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2017, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 17:40

Juntada de Certidão

04/07/2017, 14:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2016 23:59:59.

06/12/2016, 18:53

Juntada de ata da audiência

05/12/2016, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 19:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 13:07

Juntada de Petição de contestação

22/11/2016, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2016, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2016, 17:38

Juntada de Certidão

21/11/2016, 17:33

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 04:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 04:13

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2016, 11:34

Juntada de Certidão

25/07/2016, 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/06/2016 23:59:59.

09/06/2016, 00:05

Juntada de Petição de contestação

25/05/2016, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2016, 11:39

Juntada de Certidão

16/05/2016, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2016, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2016, 12:02

Conclusos para despacho

11/02/2016, 11:45

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 19:59

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 06:17

Sentença

•25/05/2021, 08:36

Acórdão (expediente)

•29/03/2021, 15:21

Acórdão

•29/03/2021, 12:13

Despacho

•15/01/2020, 11:02

Acórdão (expediente)

•13/11/2019, 15:15

Acórdão

•13/11/2019, 10:43

Despacho

•03/07/2018, 18:21

Despacho

•09/02/2018, 16:31

Sentença

•16/10/2017, 17:39

Despacho

•15/02/2016, 12:02