Cumprimento de sentença 0053530-09.2013.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0053530-09.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 12:16

Decurso de Prazo

24/09/2024, 09:51

Decurso de Prazo

18/09/2024, 08:05

Publicação

10/09/2024, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053530-09.2013.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE WEBA COUTINHO, FERNANDO AQUINO DE SOUSA, MAYCON LIMA DE ALMEIDA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico a ocorrência de transferência do valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) para conta judicial em nome do Juízo desta 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca especificada no comprovante de ID nº 66790331, do valor requisitado na Requisição de Pequeno Valor (Ofício Requisitório de Pequeno Valor n.º 35/2022 – SECFAZ4ª – ID 68519785, pág. 187). Desse modo, determino a intimação do credor (DUALIBE MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS) para manifestar-se acerca do valor depositado, indicando conta bancária em seu nome para a devida transferência eletrônica do crédito exequendo. Em seguida, não havendo irregularidade a ser sanada, expeça-se o respectivo Alvará para liberação e pagamento do valor atualizado de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), em favor do credor, DUALIBE MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Deverá a Secretaria, ainda, efetuar a competente dedução, diretamente no montante devido ao credor, do valor referente às custas necessárias à expedição do pretendido alvará (Art. 2º, parágrafo único, da RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022). Cumpridas inteiramente as disposições constantes deste despacho, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 21:17

Publicação

27/05/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053530-09.2013.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE WEBA COUTINHO, FERNANDO AQUINO DE SOUSA, MAYCON LIMA DE ALMEIDA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO: Compulsando os autos, verifico a ocorrência de transferência do valor de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) para conta judicial em nome do Juízo desta 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca especificada no comprovante de ID nº 66790331, do valor requisitado na Requisição de Pequeno Valor (Ofício Requisitório de Pequeno Valor n.º 35/2022 – SECFAZ4ª – ID 68519785, pág. 187). Desse modo, determino a intimação do credor (DUALIBE MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS) para manifestar-se acerca do valor depositado, indicando conta bancária em seu nome para a devida transferência eletrônica do crédito exequendo. Em seguida, não havendo irregularidade a ser sanada, expeça-se o respectivo Alvará para liberação e pagamento do valor atualizado de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), em favor do credor, DUALIBE MASCARENHAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Deverá a Secretaria, ainda, efetuar a competente dedução, diretamente no montante devido ao credor, do valor referente às custas necessárias à expedição do pretendido alvará (Art. 2º, parágrafo único, da RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022). Cumpridas inteiramente as disposições constantes deste despacho, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. Intimação -

24/05/2024, 00:00

Mero expediente

22/05/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 08:58

Documento (Certidão)

25/01/2024, 10:43

Documentos

Intimação

•09/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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