Procedimento Comum Cível 0800156-07.2022.8.10.0138 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800156-07.2022.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:44

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:43

Publicação

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0800156-07.2022.8.10.0138 SENTENÇA Nesta AÇÃO proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DA SILVA em face de JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA verifica-se que determinou-se a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. Entretanto, a parte autora quedou-se inerte. É a síntese do essencial. DECIDO. O processo é um instrumento por meio do qual as partes buscam garantir a satisfação dos seus direitos perante o judiciário, devendo-as dar prosseguimento ao feito quando intimadas para se manifestar acerca dos atos processuais, estando, em caso de inércia, sujeitas a sanções legais. Mediante análise dos autos, verifica-se que a parte autora fora intimado(a) para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, ao que deu silêncio como resposta. E, como é cediço, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para que o processo se desenvolva e que transcorra normalmente até o julgamento definitivo. Essa atividade de impulso do requerente - expressa pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo - é pressuposto processual de desenvolvimento. Diante do exposto, com respaldo no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas de lei. Sem honorários sucumbenciais. Publique-se, Registre-se, Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Atribuo força de mandado de intimação/ofício. Urbano Santos/MA, data do sistema. Luciana Quintanilha Pessôa Juíza de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA

08/05/2025, 00:00

Abandono da causa

06/05/2025, 09:30

Conclusão (para julgamento)

18/04/2025, 23:25

Documento (Certidão)

18/04/2025, 23:25

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:21

Publicação

28/01/2025, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ABRAHAO ALEXANDRE BARROS DE LIMA - MA22048 Requerido: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE URBANO SANTOS/MA Processo nº 0800156-07.2022.8.10.0138 Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as certidões de citação, manifestar-se sobre o interesse da União e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Urbano Santos/MA, 16 de novembro de 2024. MARIA IZABEL PADILHA Juíza Designada pelo Projeto Produtividade Extraordinária

27/01/2025, 00:00

Mero expediente

16/11/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 14:05

Documento (Certidão)

20/02/2024, 14:05

Documentos

Sentença (expediente)

•08/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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