Procedimento Comum Cível 0801619-17.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:24

Juntada de petição

16/12/2024, 16:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 11:20

Recebidos os autos

05/12/2024, 09:36

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 13:50

Acórdão (expediente)

•10/10/2024, 21:47

29/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:24

Juntada de petição

16/12/2024, 16:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 11:20

Recebidos os autos

05/12/2024, 09:36

Juntada de despacho

05/12/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2023, 09:25

Juntada de informações prestadas

28/03/2023, 14:46

Juntada de Certidão

19/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801619-17.2017.8.10.0022. Requerente: ANTONIO AMORIM DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX, do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. O referido é verdade. Açailândia-MA, 2 de agosto de 2022. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 23:36

Juntada de Certidão

02/08/2022, 23:35

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:54

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 04:21

Juntada de petição

01/03/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0801619-17.2017.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO AMORIM DA SILVA Advogado: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB/MA 15.573) Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por ANTONIO AMORIM DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento de auxílio-doença acidentário, o pagamento de valores retroativos rel

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 23:40

Julgado procedente em parte do pedido

09/02/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:52

Juntada de Certidão

13/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 08:09

Juntada de Certidão

15/04/2021, 17:33

Juntada de Petição

14/04/2021, 14:18

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

12/04/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 12:30

Conclusos para decisão

18/11/2020, 22:29

Juntada de termo

18/11/2020, 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2020, 16:12

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:31

Conclusos para decisão

31/01/2018, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:04

Conclusos para decisão

09/11/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 08:57

Juntada de Petição de contestação

17/08/2017, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica

10/07/2017, 11:06

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2017, 11:46

Conclusos para decisão

29/05/2017, 17:56

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 17:56

Acórdão

•10/10/2024, 16:07

Despacho

•02/05/2024, 14:19

Acórdão (expediente)

•07/12/2023, 12:20

Acórdão

•06/12/2023, 14:02

Despacho

•02/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 23:36

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 23:35

Sentença

•09/02/2022, 10:05

Despacho

•29/11/2021, 14:45

Despacho

•21/03/2021, 12:30

Decisão

•03/09/2020, 16:31

Despacho

•19/01/2018, 17:04

Decisão

•07/06/2017, 11:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/02/2025, 13:50

Acórdão (expediente)

•10/10/2024, 21:47

Acórdão

•10/10/2024, 16:07

Despacho

•02/05/2024, 14:19

Acórdão (expediente)

•07/12/2023, 12:20

Acórdão

•06/12/2023, 14:02

Despacho

•02/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 23:36

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 23:35

Sentença

•09/02/2022, 10:05

Despacho

•29/11/2021, 14:45

Despacho

•21/03/2021, 12:30

Decisão

•03/09/2020, 16:31

Despacho

•19/01/2018, 17:04

Decisão

•07/06/2017, 11:46

Documento Diverso

•29/05/2017, 17:56

Documento Diverso

•29/05/2017, 17:56