Cumprimento de sentença 0803184-11.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 68.492,39

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

FARAILDES SANTOS DE MATOS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR DE MATOS

CPF

Autor

LOTIL

Terceiro

LOTIL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MOTA RABELO

OAB/MA 14873·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ 93204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

13/05/2022, 19:27

Juntada de petição

13/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 25/02/2022

16/03/2022, 11:46

Juntada de petição

11/03/2022, 15:28

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803184-11.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FARAILDES SANTOS DE MATOS, JOSE RIBAMAR DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LARISSA MOTA RABELO - MA14873 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LARISSA MOTA RABELO - MA14873 REPRESENTADO: LOTIL ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204-A Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:18

Juntada de petição

21/02/2022, 14:36

Homologada a Transação

18/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 10:09

Juntada de petição

08/02/2022, 16:37

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição

13/05/2022, 19:27

Juntada de petição

13/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:40

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 25/02/2022

16/03/2022, 11:46

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 09:17

Despacho

•11/12/2021, 11:07

Juntada de petição

11/03/2022, 15:28

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803184-11.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FARAILDES SANTOS DE MATOS, JOSE RIBAMAR DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LARISSA MOTA RABELO - MA14873 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LARISSA MOTA RABELO - MA14873 REPRESENTADO: LOTIL ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204-A Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:18

Juntada de petição

21/02/2022, 14:36

Homologada a Transação

18/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 18:28

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 10:09

Juntada de petição

08/02/2022, 16:37

Publicado Intimação em 15/12/2021.

17/12/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 00:59

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 11:07

Conclusos para despacho

06/12/2021, 13:05

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

06/12/2021, 13:04

Juntada de petição

25/11/2021, 09:30

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 14:16

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:15

Juntada de despacho

16/11/2021, 14:43

Recebidos os autos

16/11/2021, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2021, 05:05

Juntada de Certidão

19/08/2021, 05:04

Juntada de Certidão

19/08/2021, 05:02

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:29

Decorrido prazo de LARISSA MOTA RABELO em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:05

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:05

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 12:23

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 07:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2021, 07:24

Juntada de apelação cível

07/04/2021, 17:10

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2021, 11:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:37

Conclusos para julgamento

21/05/2020, 14:28

Juntada de Certidão

21/05/2020, 14:28

Juntada de petição

18/05/2020, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 10:08

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2020, 10:08

Juntada de ata da audiência

02/04/2020, 10:07

Juntada de contestação

30/04/2019, 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 14:20

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2019, 16:25

Audiência conciliação designada para 09/04/2019 14:30.

30/01/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 12:29

Conclusos para despacho

24/01/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 11:23

Petição

•25/11/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:15

Decisão

•14/10/2021, 10:52

Decisão

•14/10/2021, 10:52

Despacho

•20/08/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 05:03

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 07:26

Sentença

•01/03/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 10:08

Despacho

•30/01/2019, 12:29