Apelação Cível 0805581-60.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2026, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:08

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:44

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:07

Publicação

29/10/2025, 00:31

Provimento em Parte

24/10/2025, 08:18

Mérito

22/10/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:06

Para julgamento de mérito

20/10/2025, 12:24

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 10:58

Retirado

23/09/2025, 15:03

Todas as movimentações(34)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/01/2026, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 13:08

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:44

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

29/10/2025, 00:31

Provimento em Parte

24/10/2025, 08:18

Mérito

22/10/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:06

Para julgamento de mérito

20/10/2025, 12:24

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 10:58

Retirado

23/09/2025, 15:03

Petição (Parecer)

22/09/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 08:04

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:04

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:05

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 14:29

Mero expediente

04/09/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:42

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:40

Mero expediente

08/07/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 16:25

Recebimento (competência exclusiva)

03/07/2024, 16:25

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 16:25