Procedimento Comum Cível 0802526-66.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 33.341,03

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VENEROSO DAUR

OAB/MG 102818·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

MAX MILHAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 24/03/2022

04/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de RODRIGO VENEROSO DAUR em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 Parte Demandada: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802526-66.2021.8.10.0049 Parte

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:26

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2022, 17:12

Juntada de petição

15/02/2022, 17:23

Conclusos para decisão

22/11/2021, 16:20

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 24/03/2022

04/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de RODRIGO VENEROSO DAUR em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 17:12

Despacho

•04/11/2021, 14:08

25/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: RAPHAEL CARVALHO MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 Parte Demandada: TAM LINHAS AEREAS S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802526-66.2021.8.10.0049 Parte

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:26

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2022, 17:12

Juntada de petição

15/02/2022, 17:23

Conclusos para decisão

22/11/2021, 16:20

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:44

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:08

Conclusos para decisão

03/11/2021, 14:07

Juntada de Certidão

03/11/2021, 14:07

Juntada de embargos de declaração

22/10/2021, 18:31

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 12:24

Indeferida a petição inicial

08/10/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 17:02

Juntada de Certidão

04/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:56

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:51

Juntada de contestação

24/09/2021, 10:18

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 19:16

Sentença

•08/10/2021, 11:47

Despacho

•03/09/2021, 11:51