Execução de Título Extrajudicial 0035640-57.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0035640-57.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0035640-57.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170 EXECUTADO: WOLFGANG GROMWELL DOS REIS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte autora, por meio do patrono, para que promova o recolhimento de custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, referente ao pedido de pesquisa de bens, via SISBAJUD. Comprovado o recolhimento, determino a realização de pesquisa de valores, via SISBAJUD, na modalidade 'teimosinha', no prazo de 30 (trinta) dias. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. Intime-se. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 17:11

Documento (Certidão)

18/12/2025, 17:10

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:28

Publicação

24/11/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035640-57.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170 EXECUTADO: WOLFGANG GROMWELL DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para MANIFESTAR-SE no prazo de 10(dez) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas nos sistemas requerendo o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 17:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:01

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035640-57.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 EXECUTADO: WOLFGANG GROMWELL DOS REIS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de demanda executória, com reconhecimento do débito, conforme decisão de ID Num. 38504352, na qual frustrada a tentativa de penhora, pugna a parte demandante pela realização de busca de informações de declaração de imposto de renda, via INFOJUD, bem como restrição do veículo, sob titularidade da parte executada. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Restando infrutífera a providência constritiva adotada, com vistas à satisfação do crédito reconhecido, afigura-se legítimo o pleito autoral quanto à busca de informações de bens registrados em nome da parte demandada, por meio do acesso às referidas ferramentas eletrônicas, criadas para, dentre outras finalidades, oportunizar celeridade e eficácia à prestação jurisdicional. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de informações, condicionado ao devido recolhimento de custas processuais, atinentes ao ato almejado pela parte demandante. Assim, intime-se a parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias promova o recolhimento das referidas custas processuais, referente ao ato de busca de informações. Recolhidas as custas processuais, DETERMINO que a secretaria judicial promova a consulta, por meio do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) de declarações de imposto de renda em nome de WOLFGANG GROMWELL DOS REIS (CPF: 175.695.833-53). Após, intime-se a parte demandante, na pessoa de seu patrono, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa. Por fim, quanto ao pedido de inclusão de restrição do veículo, sob titularidade da parte executada, tendo em vista de se tratar de bem que eventualmente, pode servir para satisfação do crédito autoral, DEFIRO o referido pedido, devendo ser promovida a restrição do bem, indicado no ID Num. 38504352 – Pág. 28, por meio do RENAJUD. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. GISELE RIBEIRO RONDON Juíza respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035640-57.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210, TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170 EXECUTADO: WOLFGANG GROMWELL DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 2 de dezembro de 2020 MAURA DE JESUS SERRA REIS Técnico Judiciário Sigiloso 100081 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/01/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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