Execução de Título Extrajudicial 0811566-56.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0811566-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 16:10

Documento (Certidão)

13/04/2026, 16:01

Trânsito em julgado

04/04/2026, 08:46

Publicação

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ARMAZÉM MATEUS S.A. Advogado(s) do reclamante: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS (OAB 10177-MA), JOYCE COSTA XAVIER (OAB 10515-MA) EXECUTADO: SALOMÃO ANDRADE PINHEIRO FILHO ARMAZÉM MATEUS S.A. moveu ação de execução de título extrajudicial em face de SALOMÃO ANDRADE PINHEIRO FILHO e manifestou a desistência, com pedido de homologação (id. 175251063). Apesar de citada no curso do processo, não houve manifestação da parte executada. Decido. Lícito à parte autora desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta do requerido, conforme disposto no art. 485, § 5º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Custas pela parte autora (art. 90, CPC), como recolhidas. Proceda-se à desconstituição da restrição veicular (id. 96883693) penhora efetuadas no veículo de propriedade do réu (id. 95474406) e do respectivo auto de adjudicação, caso lavrado. Trânsito em julgado, por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. São Luís–MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Fórum do Termo Judiciário de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º - Calhau – CEP: 65.076-82 Fone: 3194-5671, E-mail: [email protected] 0811566-56.2020.8.10.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/03/2026, 00:00

Desistência

28/03/2026, 18:24

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 16:53

Decurso de Prazo

20/03/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:35

Publicação

13/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811566-56.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 EXECUTADO: SALOMAO ANDRADE PINHEIRO FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema SISBAJUD. São Luís, data do sistema. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Secretária Judicial Substituta Matrícula 161349. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:08

Documento (Certidão)

10/03/2026, 12:06

Documento (Certidão)

05/03/2026, 10:44

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:04

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811566-56.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 EXECUTADO: SALOMAO ANDRADE PINHEIRO FILHO DECISÃO Realizada consulta de vínculos da parte executada via SNIPER (id. 158512250) e, em seguida, o exequente pediu a pesquisa de bens pelo Sisbajud, ao argumento de que a última consulta teria sido efetuada em 2020 (id. 159567097). Decido. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pela parte exequente para que seja realizada a consulta e bloqueio online, via Sisbajud, nas contas-correntes da parte executada SALOMAO ANDRADE PINHEIRO FILHO (291.789.912-34) e da empresa encontrada via SNIPER - MEIO A MEIO ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA (14.396.460/0001-95) -, sem ciência prévia da consulta (art. 854, do CPC), condicionada à atualização da dívida pela parte exequente com a respectiva planilha de cálculos e ao pagamento das custas das diligências. Intime-se o exequente para que comprove o recolhimento das taxas, em até 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo. Cumprido o despacho e efetuado o bloqueio, caso seja encontrada quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada para se manifestar sobre as matérias restritas ao art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação da parte executada, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. Intimem-se. São Luís – MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

06/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(17)