Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0003154-92.2015.8.10.0051 - TJMA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0003154-92.2015.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CACILDA NASCIMENTO ABREU Requerido: MAGAZINE LIBERDADE LTDA DECISÃO Considerando os termos da decisão de ID99308040 - Decisão, referente ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando o desentranhamento do pedido de ID 80990078 e distribuição do incidente, determino que a Secretaria cumpra os termos do referido despacho. Concebendo o fato de encontrar-se em apenso o pedido de Desconsideração, determino a suspensão dos presentes autos, aguardando a decisão do referido pedido. Suspendam-se os autos. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 16 de abril de 2024. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0003154-92.2015.8.10.0051 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

24/04/2024, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2024, 12:25

Retificação de Classe Processual

10/04/2024, 05:24

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 08:58

Documento (Certidão)

24/01/2024, 08:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária)

19/01/2024, 17:47

Outras Decisões

18/01/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CACILDA NASCIMENTO ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIS ABREU LAGO - MA7796 Requerido: MAGAZINE LIBERDADE LTDA DECISÃO 1. Da análise dos autos, observa-se que houve a propositura de pleito pela Desconsideração de Personalidade Jurídica, distribuído nos autos da ação principal. 2. Destarte, tratando-se de incidente processual a ser arguido em ação própria (§ 1º, artigo 134, Novo CPC), apartada dos autos principais do processo, suspendendo o andamento do processual principal, enquanto aguarda-se decisão sobre seu cabimento (§ 3º, artigo 134, Novo CPC), determino o desentranhamento da petição de ID 80990078, e devolução ao advogado do autor para promover, no prazo de 15(quinze) dias, a distribuição do incidente em autos apartados. 3. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0003154-92.2015.8.10.0051 [Direito de Imagem] Intime-se o requerente, via DJe, para ciência da presente decisão. 4. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 17 de agosto de 2023. Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular Primeira Vara

24/08/2023, 00:00

Outras Decisões

22/08/2023, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 11:08

Documentos

Decisão (expediente)

•24/04/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Redistribuição (criação de unidade judiciária)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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