Procedimento Comum Cível 0802316-94.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 17:25

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINÁTORIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art. 1º, XXXII, procedo a INTIMAÇÃO das partes acima indicada, através de seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Segunda-feira, 24 de Março de 2025. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO Proc nº0802316-94.2022.8.10.0076

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. TARIFAS BANCÁRIAS. IRDR 3.043/2017. EXTRATO QUE DEMONSTRA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE EXCEDEM OS LIMITES DO PACOTE ESSENCIAL, A EXEMPLO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. LICITUDE DA COBRANÇA. ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. TARIFAS BANCÁRIAS. IRDR 3.043/2017. EXTRATO QUE DEMONSTRA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE EXCEDEM OS LIMITES DO PACOTE ESSENCIAL, A EXEMPLO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. LICITUDE DA COBRANÇA. ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

17/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2023, 17:23

Documento (Certidão)

22/11/2023, 17:22

Decurso de Prazo

19/06/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: NOEME MARQUES DA SILVA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 22 de Maio de 2023. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802316-94.2022.8.10.0076 - [Tarifas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/01/2023, 15:24

Documentos

•26/03/2025, 00:00