Procedimento Comum Cível 0814074-86.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814074-86.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDA(S): ARLA 33 e outros (2) Advogado do(a) REU: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCILENE AMORIM DA SILVA, por seu advogado HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Para,comparecerem à audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2026, às 09h50min, na sala de audiências deste juízo, sendo que a parte requerida deverá comparecer por meio dos seus representantes legais ou preposto com conhecimento dos fatos a época do ocorrido, sob pena de confissão, nos termos dos arts. 389 e 390 §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Sala de audiência da 3ª Vara Cível Pavimento 3, Bloco 6. Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim Av. Perimetral José Felipe do Nascimento - Parque Sanharol, Quadra 17B - Residencial Kubitschek, Impeatriz https://maps.app.goo.gl/ZcGHkB8FxEGs3rBR7 Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026. GEISA COBAS XAVIER Diretora de Secretaria Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814074-86.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILENE AMORIM DA SILVA Advogado do(a)

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDA(S): ARLA 33 e outros (2) Advogado do(a) REU: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCILENE AMORIM DA SILVA, por seu advogado HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A Para,comparecerem à audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2026, às 09h50min, na sala de audiências deste juízo, sendo que a parte requerida deverá comparecer por meio dos seus representantes legais ou preposto com conhecimento dos fatos a época do ocorrido, sob pena de confissão, nos termos dos arts. 389 e 390 §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. LOCAL DA AUDIÊNCIA: Sala de audiência da 3ª Vara Cível Pavimento 3, Bloco 6. Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim Av. Perimetral José Felipe do Nascimento - Parque Sanharol, Quadra 17B - Residencial Kubitschek, Impeatriz https://maps.app.goo.gl/ZcGHkB8FxEGs3rBR7 Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026. GEISA COBAS XAVIER Diretora de Secretaria Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814074-86.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILENE AMORIM DA SILVA Advogado do(a)

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 16:50

de Instrução e Julgamento (designada)

03/06/2026, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2026, 15:41

Mero expediente

03/06/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:13

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:13

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:34

Publicação

07/11/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: FRANCILENE AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG (OAB 12258-MA) PARTE REQUERIDA: REU: REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARLA 33, GREENTECH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB 19454-ES) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (CPC), art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA e Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para a realização das seguintes diligências Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a existência de provas a serem produzidas, especificando-as. Caso haja a apresentação de provas, as partes deverão, no mesmo prazo, delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como os meios de prova pelos quais pretendem demonstrar o alegado. Se houver interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, conforme o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer de acordo com o art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo. Cabe ao advogado da parte providenciar a intimação das testemunhas arroladas, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Ficam os sujeitos processuais cientes de que, caso não requeiram qualquer diligência, os autos serão conclusos para julgamento antecipado da lide, conforme o art. 355, I, do CPC. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 5 de novembro de 2025. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 113621 Intimação - PROCESSO N.º 0814074-86.2019.8.10.0040 PARTE

06/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: FRANCILENE AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG (OAB 12258-MA) PARTE REQUERIDA: REU: REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARLA 33, GREENTECH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB 19454-ES) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (CPC), art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA e Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para a realização das seguintes diligências Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a existência de provas a serem produzidas, especificando-as. Caso haja a apresentação de provas, as partes deverão, no mesmo prazo, delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como os meios de prova pelos quais pretendem demonstrar o alegado. Se houver interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, conforme o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer de acordo com o art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo. Cabe ao advogado da parte providenciar a intimação das testemunhas arroladas, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Ficam os sujeitos processuais cientes de que, caso não requeiram qualquer diligência, os autos serão conclusos para julgamento antecipado da lide, conforme o art. 355, I, do CPC. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 5 de novembro de 2025. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 113621 Intimação - PROCESSO N.º 0814074-86.2019.8.10.0040 PARTE

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: AUTOR: FRANCILENE AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG (OAB 12258-MA) PARTE REQUERIDA: REU: REDUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARLA 33 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB 19454-ES) DESPACHO Em réplica (id. 69305033), a parte autora pediu a inclusão da empresa GREENTECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP no polo passivo, a qual foi indicada pela demandada REDUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, na contestação (id. 64579408), como a real responsável pelos fatos descritos na exordial. Extrai-se dos § § 1º e 2º do art. 339 do CPC/2015 que, arguindo o réu sua ilegitimidade passiva e indicando terceiro para o polo passivo, pode o autor substituir o réu ou concordar com a inclusão do indicado no polo passivo, que será, então, ocupado por ambos. Intimação - PROCESSO N.º 0814074-86.2019.8.10.0040 PARTE Ante o exposto, considerando o requerimento da parte autora no id. 69305033, DEFIRO o pleito de inclusão da empresa GREENTECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP no polo passivo da demanda, em formação de litisconsórcio passivo. Cite-se a requerida GREENTECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – EPP para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC). Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação. Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Cite(m)-se. Intimem-se. Expedientes necessários. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Analisando detidamente o feito verifico que as requeridas ARLA 33 e SILVANA DE TAL não foram citadas. Desse modo, chamo o feito à ordem e determino a citação da 2ª requerida para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC). Deverá a referida parte declinar, por ocasião da apresentação de sua defesa, a qualificação e endereço da 3ª requerida, apontada como a pessoa que dirigia o veículo responsável pelo acidente. Juntada a contestação pela 2ª requerida com a qualificação da terceira requerida, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814074-86.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCILENE AMORIM DA SILVA REQUERIDA(S): ARLA 33 e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCILENE AMORIM DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a) cite-se a 3ª requerida para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC). Após, intime-se a parte autora pra apresentar réplica no prazo legal. Cumpridas todas as determinações e superados todos os prazos, retornem-me conclusos para a apreciação do pedido de produção de provas. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 113621

28/07/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

de Instrução e Julgamento (designada)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

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