Execução de Título Extrajudicial 0865384-49.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0865384-49.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

30/07/2025, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 00:26

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:15

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678-PE) EXECUTADO: NATANAEL CASTRO PEREIRA, Sentença AYMORÉ CRÉDITO - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros moveu ação em face de NATANAEL CASTRO PEREIRA e manifesta a desistência, com pedido de homologação. A parte requerida não foi citada e nem expedidos mandados. DECIDO. Lícito à parte autora desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta do requerido, conforme disposto no art. 485, §, 5º, do Código de Processo Civil. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Custas como recolhidas. Trânsito em julgado, por preclusão lógica. Arquivem-se os autos. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Fórum do Termo Judiciário de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º - Calhau – CEP: 65.076-820 Fone: 3194-5671 E-mail: [email protected] 0865384-49.2022.8.10.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/04/2025, 00:00

Definitivo

29/04/2025, 08:18

Trânsito em julgado

29/04/2025, 08:16

Desistência

28/04/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865384-49.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A EXECUTADO: NATANAEL CASTRO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÃO devolvida(s) pelos correios (ID nº 142900590), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 8 de abril de 2025. HELDER TIAGO RAMOS COSTA SILVA Matrícula 55103312 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:38

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:44

Documentos

Intimação

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0865384-49.2022.8.10.0001. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: NATANAEL CASTRO PEREIRA DECISÃO: Ajuizada ação de busca e apreensão do bem dado em garantia, não foi encontrado, e a parte autora pede a conversão da referida ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 4º, do Decreto-lei nº 911/69. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido. Proceda-se a alteração da classe processual para execução. Intime-se o exequente para indicar o endereço atual do executado para fins de citação, no prazo de 15 dias. Cite-se a parte executada, por carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. Fica ciente o executado que tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos,reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), assim como de indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0865384-49.2022.8.10.0001. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REU: NATANAEL CASTRO PEREIRA DECISÃO A inicial está acompanhada da prova da existência do contrato de alienação fiduciária, planilha de débito, prova da notificação e da mora da parte ré, não purgada mesmo depois de regularmente notificada para fazê-lo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DEFIRO o pedido de BUSCA e APREENSÃO do veículo financiado, descrito na petição inicial, marca: BULL, modelo: KRC F5 LX 50 TEMP, ano/modelo: 2021, cor: PRETA, placa: ROL7D28, RENAVAM: 001317304540, chassi: LLJXCBLA5MG807165, que será depositado com representante/preposto do autor em São Luís/MA, indicado nos autos, mediante compromisso e sob as penalidades legais. Cumprida a liminar, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer resposta ao pedido contra si formulado, no prazo de 15 (quinze) dias execução da liminar, cientificando-a que poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, R$ 17.510,75 (dezessete mil, quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos), hipótese na qual a posse do bem lhe será restituída, e que transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Deve o Oficial de Justiça encarregado da diligência, quando da efetivação da medida, entregar cópia do mandado e do respectivo auto ao fiel depositário judicial. Serve esta decisão de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Proceda-se à restrição na base de dados do RENAVAM e, apreendido o bem, à exclusão. Intime-se. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

30/11/2022, 00:00

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Retificação de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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