Procedimento Comum Cível 0801490-22.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.895,20

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 00:14

Juntada de petição

23/06/2023, 12:23

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:52

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:02

Juntada de protocolo

12/05/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 18:34

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:33

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:32

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 00:14

Juntada de petição

23/06/2023, 12:23

Publicado Intimação em 16/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 18:33

16/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:52

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:02

Juntada de protocolo

12/05/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 18:34

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:33

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:32

Juntada de petição

07/12/2022, 17:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 17:40

Conclusos para despacho

14/09/2022, 17:57

Juntada de Certidão

14/09/2022, 17:57

Juntada de petição

09/09/2022, 09:01

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: VALDECI DA SOLIDADE FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO a parte exequente para se manifestar acerca do pagamento efetuado pela parte executada (ID 74596405), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.Riachão(MA), Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOSecretária Judicial" Intimação - PROCESSO N° 0801490-22.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 16:28

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:26

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:25

Juntada de informações prestadas

30/08/2022, 12:06

Juntada de petição

25/08/2022, 09:13

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: VALDECI DA SOLIDADE FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Convém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos. Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimação - PROCESSO N° 0801490-22.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos. Em não havendo pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada. Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados. Após, ascendam os autos conclusos. SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão (MA), 13 de julho de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:08

Juntada de petição

12/04/2022, 14:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: VALDECI DA SOLIDADE FERREIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): Intimação - PROCESSO N° 0801490-22.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 14:06

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:05

Juntada de petição

30/03/2022, 15:31

Juntada de despacho

25/03/2022, 04:34

Recebidos os autos

25/03/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDECI DA SOLIDADE FERREIRA ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR RELATOR: Des. LUIZ GONZAGA Almeida Filho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TITULO DE CAPITALIZAÇÃO. IRREGULARIDADE DA COBRANÇA. DANO MORAL COMPROVADO. Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801490-22.2020.8.10.0114

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/02/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:56

Conclusos para decisão

24/01/2022, 12:49

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:49

Juntada de contrarrazões

21/12/2021, 12:10

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:17

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:07

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:10

Juntada de apelação

22/11/2021, 10:50

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 21:03

Decorrido prazo de VALDECI DA SOLIDADE FERREIRA em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 14:27

Juntada de diligência

05/08/2021, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 14:08

Juntada de diligência

05/08/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 05:13

Juntada de Certidão

14/04/2021, 18:24

Juntada de petição

13/04/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:18

Juntada de Certidão

05/04/2021, 11:14

Juntada de petição

04/04/2021, 19:17

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:16

Conclusos para decisão

26/11/2020, 21:25

Juntada de Certidão

26/11/2020, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 23:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:43

Conclusos para despacho

05/10/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 15:36

Despacho

•09/01/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:26

Despacho

•13/07/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:05

Decisão (expediente)

•25/02/2022, 08:57

Decisão

•24/02/2022, 16:32

Despacho

•07/02/2022, 17:14

Despacho

•01/02/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:07

Sentença

•22/10/2021, 10:49

Despacho

•22/04/2021, 13:37

Despacho

•08/03/2021, 09:50

Despacho

•26/10/2020, 11:43