COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
OZIEL VIEIRA DA SILVA
OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor
LUIS GOMES LIMA JUNIOR
OAB/MA 8599·CPF·Representa: Autor
LUIS GOMES LIMA
OAB/MA 2299·CPF·Representa: Autor
OZIEL VIEIRA DA SILVA
OAB/MA 3303·CPF·Representa: Réu
LUIS GOMES LIMA JUNIOR
OAB/MA 8599·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: LUZIMAR DA SILVA FRAZÃO. PROCURADOR (A): OZIEL VIEIRA DA SILVA OAB MA 3303. APELADO (A): RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS. DEFENSOR (A): CAMILA DA FONSECA BONFIM. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Não foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de junho de 2023. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007868-70.2011.8.10.0040
19/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2023, 11:39
Documento (Outros documentos)
05/05/2023, 11:37
Decurso de Prazo
05/01/2023, 02:30
Decurso de Prazo
05/01/2023, 02:30
Publicação
12/12/2022, 04:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: LUZIMAR DA SILVA FRAZAO
Requerido: COMPRÊMIO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR os advogados dos réus COMPRÊMIO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS LTDA e DANILO DE SANTANA FERNANDES, DR. LUIS GOMES LIMA - OAB/MA nº 2299-A e DR. LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA nº 8599, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contrarrazões ao Recurso de Apelação, a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0007868-70.2011.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: LUZIMAR DA SILVA FRAZAO
Requerido: COMPRÊMIO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR os advogados dos réus COMPRÊMIO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS LTDA e DANILO DE SANTANA FERNANDES, DR. LUIS GOMES LIMA - OAB/MA nº 2299-A e DR. LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA nº 8599, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contrarrazões ao Recurso de Apelação, a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0007868-70.2011.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Material]
18/11/2022, 00:00
Documento (Certidão)
17/11/2022, 17:07
Documento (Certidão)
09/11/2022, 13:57
Decurso de Prazo
28/07/2022, 23:04
Decurso de Prazo
28/07/2022, 20:47
Decurso de Prazo
28/07/2022, 20:47
Decurso de Prazo
28/07/2022, 20:47
Decurso de Prazo
28/07/2022, 20:47
Decurso de Prazo
28/07/2022, 20:47
Publicação
16/07/2022, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022, 03:15
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LUZIMAR DA SILVA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/MA3303-A
REU: COMPRÊMIO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOTOCICLETAS LTDA, DANILO DE SANTANA FERNANDES, RONNEY BONFIM DO REIS, VALCIR CARDOSO DOS SANTOS, RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS Advogados/Autoridades do(a)
REU: LUIS GOMES LIMA - OAB/MA2299-A, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA8599 Advogados/Autoridades do(a)
REU: LUIS GOMES LIMA - OAB/MA2299-A, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - OAB/MA8599 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de julho de 2022. Eu THAIS COSTA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, fiz digitar. THAIS COSTA SILVA SOUSA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0007868-70.2011.8.10.0040
13/07/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/07/2022, 09:23
Recebimento (competência exclusiva)
12/07/2022, 09:21
Documento (Certidão)
12/07/2022, 09:19
Documento (Certidão)
15/06/2022, 16:54
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)