Procedimento Comum Cível 0807952-72.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 254.304,84

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 17:51

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de ALINE EDITH SA DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 07:45

Julgado improcedente o pedido

08/10/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

21/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 17:51

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de ALINE EDITH SA DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2023, 09:44

Decisão

•23/06/2023, 10:02

09/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 07:45

Julgado improcedente o pedido

08/10/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

21/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:29

Juntada de petição

13/07/2023, 21:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de SANDRO MARCOS SA DE SOUSA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:08

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 10:02

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:22

Juntada de petição

22/05/2023, 22:05

Juntada de petição

17/05/2023, 09:50

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 09:44

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:47

Publicado Intimação em 30/01/2023.

04/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

04/03/2023, 01:38

Juntada de petição

17/02/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 19:40

Juntada de petição

29/07/2022, 23:17

Publicado Intimação em 07/07/2022.

10/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

10/07/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807952-72.2022.8.10.0001. AUTOR: SAMUEL DE CASTRO SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO MARCOS SA DE SOUSA - OAB MA21793 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 4 de julho de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 06:52

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:52

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC

04/07/2022, 09:37

Conciliação infrutífera

04/07/2022, 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/07/2022, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

04/07/2022, 00:01

Juntada de petição

01/07/2022, 10:04

Juntada de petição

30/06/2022, 16:05

Juntada de petição

27/06/2022, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 12:57

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 05:44

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807952-72.2022.8.10.0001. AUTOR: SAMUEL DE CASTRO SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRO MARCOS SA DE SOUSA - OAB MA21793 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal. Ademais o Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 09:00

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

24/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:48

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 09:52

Despacho

•24/04/2023, 14:13

Despacho

•24/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:52

Despacho

•22/02/2022, 14:48