Execução de Título Extrajudicial 0828305-75.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0828305-75.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828305-75.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A EXECUTADO: IVANILDO SANTOS FILHO DECISÃO Após realizada pesquisa de bens via Renajud (id. 140866056), o exequente foi intimado a se manifestar e indicar bens passíveis de expropriação para o prosseguimento do processo, contudo pleiteou a suspensão do processo. Nos termos do artigo 921, inciso II, § 1º, do Código de Processo Civil, suspende-se a execução por um ano, ante a ausência de localização do executado ou de bens penhoráveis, período em que ficará igualmente suspenso o prazo prescricional. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do dispositivo legal supramencionado. Proceda-se ao registro da suspensão nos sistemas processuais competentes. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados elementos que viabilizem o prosseguimento da execução. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

05/06/2025, 00:00

Execução frustrada

29/05/2025, 08:35

Conclusão (para despacho)

13/04/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:40

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828305-75.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/MA 10661-A EXECUTADO: IVANILDO SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 18 de março de 2025. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:40

Documento (Certidão)

10/02/2025, 16:31

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828305-75.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/MA 10661-A EXECUTADO: IVANILDO SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte autora para no prazo de 5 dias, recolher custas de consultas aos sistemas INFJUD E RENAJUD. São Luís, 9 de janeiro de 2025. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Matrícula 161349.

10/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828305-75.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/MA10661-A EXECUTADO: IVANILDO SANTOS FILHO DECISÃO Ivanildo Santos Filho opôs a presente exceção de pré-executividade em face de execução de título extrajudicial na qual Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A efetua a cobrança judicial do valor de R$ 80.671,82 (oitenta e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), débito acumulado em razão de prestações não pagas em contrato de empréstimo consignado. Frustrada a citação da requerida, foi determinada a sua feitura por edital (Num. 73723731). Uma vez que esta restou sem resposta, a Defensoria Pública foi nomeada para oferecer defesa em curadoria especial (Num. 88573094). A curadora opôs a referida exceção de pré-executividade (Num. 89969175), em que suscitou, preliminarmente, a nulidade da citação por edital. No mérito, apresentou negativa geral. Manifestação do exequente ao Num. 92233255 em que refuta a nulidade da citação e reitera os argumentos de mérito, pugnando pela rejeição da exceção. Decido. A matéria da exceção se alicerça na alegação de cerceamento de defesa, uma vez que alega a nulidade da citação. Entretanto, tal argumento não merece guarida, eis que as tentativas de localização de endereço nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD foram deferidas por este juízo (Num. 39422164). Contudo, as tentativas de citação nos endereços encontrados restaram igualmente frustradas e somente então foi realizada a citação por edital. Deste modo, esgotadas as tentativas de localização da executada, tornou-se válida a citação por edital outrora deferida. É dizer, a citação ficta restou perfectibilizada com o esgotamento das tentativas de notificação da parte requerida para fins de pagamento, pelo que apresentada defesa por curador especial, na forma da lei. Ausente ilegalidade, válida a modalidade citatória. Por fim, sem impugnação específica aos demais pontos levantados na execução – eis que juntada contestação por negativa geral –, a exceção deve ser rejeitada. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade. Citada, a parte executada não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos. Apresentada planilha de atualização do débito (Num. 95252095), defiro consulta e bloqueio online, via sistema BacenJud, nas contas correntes da parte executada Ivanildo Santos Filho, CPF nº 252.101.063-49, até o valor indicado na planilha apresentada, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia à executada. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o executado por sua curadora nomeada para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação da executada, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, defiro o pedido da parte exequente e determino a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Intimem-se. Deve o exequente apresentar comprovante de recolhimento de custas da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e suspensão do feito. São Luís/MA, data do sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A EXECUTADO: IVANILDO SANTOS FILHO A juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular na 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica, Citado(a)(s): IVANILDO SANTOS FILHO, CPF nº 252.101.063-49, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação do executado, acima nomeado para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Fica ciente o executado para indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. O executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação ou, se no prazo dos embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0828305-75.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de constrição, para o fim de penhora. Fica advertido que de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luís, 12 de setembro de 2022. Eu, GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

14/09/2022, 00:00

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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