Execução Fiscal 0000221-74.2000.8.10.0051 - TJMA

Execução Fiscal 0000221-74.2000.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/02/2023, 08:22

Trânsito em julgado

14/02/2023, 08:19

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:36

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:41

Publicação

12/12/2022, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 06:34

Publicação

12/12/2022, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: M P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CERTIDÃO - CERTIFICO que, fora determinado a extinção do feito, conforme sentença retro. Pedreiras/MA, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0000221-74.2000.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: M P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CERTIDÃO - CERTIFICO que, fora determinado a extinção do feito, conforme sentença retro. Pedreiras/MA, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0000221-74.2000.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2022, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 17:55

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 11:55

Documentos

Intimação

•18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000221-74.2000.8.10.0051. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: M P DOS SANTOS & CIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - MA2622-A, IGO ALVES LACERDA DE LIMA - MA10812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

09/06/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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