Execução de Título Extrajudicial 0803801-86.2022.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803801-86.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2023, 13:45

Trânsito em julgado

26/05/2023, 13:44

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:49

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:49

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:08

Publicação

15/04/2023, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - MA21537 REQUERIDO(A)(S): JANE DE JESUS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A)(S): SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803801-86.2022.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta por Condominio Tracoá I, em face de Jane da Silva Ferreira, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 87290292. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023

16/03/2023, 00:00

Homologação de Transação

15/03/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

08/03/2023, 11:26

Documento (Certidão)

08/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:47

Documentos

Intimação

•16/03/2023, 01:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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