Embargos de Declaração Cível 0801468-71.2020.8.10.0046 - TJMA

Embargos de Declaração Cível 0801468-71.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2023. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG), BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB 125368-RJ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da decisão de id 98427740, bem como, indicar conta bancária mais detalhada, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos, sob pena de arquivamento do feito. EBERTSSON ROCHA DE MATOS Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OBA/CE 23495-A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2023. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG), BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (OAB 125368-RJ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 94479360. Imperatriz/MA, 13 de junho de 2023. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 EXECUTADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id91925873. Imperatriz/MA, 18 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Desse modo, percebe-se claramente que não cabem embargos de declaração contra decisão interlocutória proferida no rito sumaríssimo.Por outro lado, a demandada pode protocolar seu pedido por meio de petição simples.Isso posto, não conheço dos embargos de declaração. Intimem-se.Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito.Titular do 1° Juizado Especial Cível. EBERTSSON ROCHA DE MATOS Secretário Judicial

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada, através do(a) advogado(a) acima identificado(a), da decisão a seguir transcrita. DECISÃO. Analisando detidamente os autos, a empresa promovida está em fase de Recuperação Judicial. Tendo em vista o disposto no artigo 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/2005, determino a suspensão dos presentes autos por 180 dias (cento e oitenta dias). Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - RJ125368 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu Advogado(s) OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 90734876 e 90450308. Imperatriz/MA, 25 de abril de 2023. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO. Servidor

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 17 de março de 2023. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Judiciário

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 23 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484, KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 23 de fevereiro de 2023. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

24/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2023, 01:20

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 01:20

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 13:41

Decurso de Prazo

14/02/2023, 13:32

Documentos

Intimação

•31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA, A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG) Polo passivo: EMBARGADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO, CRISTIANE RAMOS LIMA Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/12/2022 e término às 14:59h do dia 15/12/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 18 de novembro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801468-71.2020.8.10.0046 Polo ativo:

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA, A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG) Polo passivo: EMBARGADO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO, CRISTIANE RAMOS LIMA Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 17/11/2022 e término às 14:59h do dia 24/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801468-71.2020.8.10.0046 Polo ativo:

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA, A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG) Polo passivo: RECORRIDO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA., FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO, CRISTIANE RAMOS LIMA Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA (OAB 58484-MG), KARINA TEIXEIRA MAIA (OAB 70843-MG), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 2 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801468-71.2020.8.10.0046 Polo ativo:

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801468-71.2020.8.10.0046. REQUERENTE: CRISTIANE RAMOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 REQUERIDO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: KARINA TEIXEIRA MAIA - MG70843, LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA - MG58484 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para CONDENAR solidariamente as requeridas A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. (FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN) e UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE – UNINCOR a pagar para a autora CRISTIANE RAMOS LIMA a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de reparação por danos morais. O valor da reparação extrapatrimonial deverá ser corrigido e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês contado a partir da citação. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Imperatriz/MA, na data do sistema. Juiz Paulo Vital Souto Montenegro. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

08/06/2021, 00:00

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