Execução Fiscal 0000767-33.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

AROLDO SILVA TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/04/2024, 16:06

Mero expediente

03/04/2024, 09:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2023, 15:20

Arquivamento

09/05/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:02

Publicação

12/12/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 12:27

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Cópia de decisão

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 09:54

Documento (Decisão)

18/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 21:04

Todas as movimentações(35)

Definitivo

03/04/2024, 16:06

Mero expediente

03/04/2024, 09:05

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 15:22

Documentos

Cópia de decisão

•21/11/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2023, 15:20

Arquivamento

09/05/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:02

Publicação

12/12/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 12:27

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Cópia de decisão

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 09:54

Documento (Decisão)

18/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 21:04

Decurso de Prazo

22/02/2022, 09:00

Publicação

22/02/2022, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: 0 ESTADO Requerido(a): AROLDO SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000767-33.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000767-33.2016.8.10.0128

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 08:51

Documento (Certidão)

28/01/2022, 21:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 15:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/12/2021, 14:30

Execução frustrada

03/12/2021, 07:17

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 07:16

Recebimento (competência exclusiva)

03/12/2021, 07:16

Mero expediente

26/11/2021, 08:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 08:44

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2016, 10:27

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 10:23

Mero expediente

17/10/2016, 09:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 09:16

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2016, 13:35

Ato ordinatório

•10/02/2022, 00:00