Embargos à Execução 0048033-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827

·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Réu

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/05/2023, 12:36

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:22

Trânsito em julgado

09/05/2023, 12:06

Arquivamento

03/05/2023, 09:42

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 12:13

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:13

Decurso de Prazo

21/01/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:00

Publicação

12/12/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048033-48.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A [...] intime as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo comum de 10 (dez) dias. São Luís,20 de julho de 2022. OSMAR GOMES DOS SANTOS Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 10:32

Remessa

09/11/2022, 10:53

Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 10:53

Recebimento

21/07/2022, 00:18

Todas as movimentações(67)

Definitivo

09/05/2023, 12:36

Documento (Certidão)

09/05/2023, 12:22

Trânsito em julgado

09/05/2023, 12:06

Arquivamento

03/05/2023, 09:42

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 12:13

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:13

Decurso de Prazo

21/01/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:00

Publicação

12/12/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048033-48.2012.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A [...] intime as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo comum de 10 (dez) dias. São Luís,20 de julho de 2022. OSMAR GOMES DOS SANTOS Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 10:32

Remessa

09/11/2022, 10:53

Cálculo de Liquidação

09/11/2022, 10:53

Recebimento

21/07/2022, 00:18

Mero expediente

20/07/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 08:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:46

Decurso de Prazo

19/10/2021, 21:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 14:09

Publicação

07/10/2021, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048033-48.2012.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU: EMBARGADO: ISABEL RAPOSO GUIMARAES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Intimação -

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2021, 10:10

Recebimento (competência exclusiva)

14/09/2021, 10:09

Documento (Certidão)

13/09/2021, 11:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/09/2021, 11:32

Entrega em carga/vista

27/01/2021, 10:05

Recebimento (dependência)

25/11/2019, 16:42

Remessa (em diligência)

12/11/2019, 13:12

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 14:12

Recebimento (competência exclusiva)

27/09/2019, 13:34

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 12:14

Publicação

26/09/2019, 11:27

Procedência em Parte

24/09/2019, 08:44

Recebimento (competência exclusiva)

24/09/2019, 08:27

Remessa (em diligência)

21/08/2019, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2019, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/01/2016, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/01/2016, 12:15

Recebimento (competência exclusiva)

09/09/2015, 12:49

Protocolo de Petição

21/07/2015, 10:01

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2015, 15:57

Mero expediente

07/04/2014, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/03/2014, 17:34

Recebimento (competência exclusiva)

13/03/2014, 17:34

Remessa

26/02/2014, 10:36

Atualização de conta

26/02/2014, 10:35

Recebimento

17/02/2014, 11:06

Remessa (em diligência)

14/02/2014, 16:53

Outras Decisões

10/02/2014, 11:15

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2013, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2013, 09:08

Recebimento (competência exclusiva)

21/02/2013, 15:54

Protocolo de Petição

28/01/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 11:28

Publicação

09/01/2013, 16:09

Ato ordinatório

13/12/2012, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2012, 09:12

Recebimento (competência exclusiva)

30/11/2012, 09:11

Remessa (em diligência)

29/11/2012, 10:46

Distribuição (dependência)

28/11/2012, 14:05

Intimação

•06/10/2021, 00:00