Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802044-78.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA

OAB/MA 6620·CPF·Representa: Autor

GEORGE CABRAL CARDOSO

OAB/MA 17008·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA

OAB/TO 6148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebimento

09/02/2026, 13:34

Mero expediente

05/02/2026, 11:28

Retificação de Classe Processual

26/01/2026, 15:46

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA - MA6620-A, GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA - TO6148, GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 22 de julho de 2025. MARCILDA DE SOUZA MACHADO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0802044-78.2015.8.10.0001

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:11

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:24

Remessa

11/04/2025, 15:11

Documento (Certidão)

12/11/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:26

Todas as movimentações(74)

Recebimento

09/02/2026, 13:34

Mero expediente

05/02/2026, 11:28

Retificação de Classe Processual

26/01/2026, 15:46

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:51

Documentos

•23/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA - MA6620-A, GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA - TO6148, GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 22 de julho de 2025. MARCILDA DE SOUZA MACHADO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0802044-78.2015.8.10.0001

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 13:11

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:24

Remessa

11/04/2025, 15:11

Documento (Certidão)

12/11/2024, 19:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:26

Recebimento

21/02/2024, 12:54

Documento (Certidão)

21/02/2024, 12:53

Decurso de Prazo

24/11/2023, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA - MA6620-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Considerando que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10, do CPC), manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias acerca das alegações do executado constantes da petição de ID Num. 48770301 - Pág. 1 a 10. Em havendo concordância, conclusos para homologação. Sem manifestação ou havendo discordância do exequente, encaminhe-se à Contadoria Judicial para atualização do valor de R$ 286.089,59 (duzentos e oitenta e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) homologados na sentença de ID Num. 13913122 - Pág. 1 a 5, observando-se a data de citação do executado, 01/02/2016. Juntados os cálculos, digam-se as partes em 5 (cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 9 de outubro de 2023. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. Juíza Denise Cysneiro Milhomem Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0802044-78.2015.8.10.0001

15/11/2023, 00:00

Mero expediente

19/10/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 13:44

Documento (Certidão)

12/04/2023, 13:44

Decurso de Prazo

21/01/2023, 20:30

Decurso de Prazo

06/01/2023, 00:59

Publicação

12/12/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA - MA6620-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Com os cálculos acostados aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, deles se manifestarem. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 28 de Março de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0802044-78.2015.8.10.0001

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 12:01

Remessa

07/11/2022, 10:23

Recebimento

31/03/2022, 07:24

Mero expediente

30/03/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 10:52

Mero expediente

06/06/2021, 21:24

Conclusão (para decisão)

05/05/2021, 14:05

Remessa

05/05/2021, 13:33

Recebimento

01/06/2020, 17:23

Mero expediente

27/05/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 12:25

Recebimento (competência exclusiva)

30/01/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 11:39

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2018, 11:32

Documento (Certidão)

22/11/2018, 10:31

Decurso de Prazo

22/11/2018, 00:17

Publicação

22/10/2018, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2018, 00:01

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 11:00

Petição (Apelação)

10/10/2018, 17:46

Decurso de Prazo

03/10/2018, 01:55

Publicação

11/09/2018, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2018, 10:30

Procedência

05/09/2018, 11:34

Conclusão (para decisão)

12/03/2018, 16:54

Decurso de Prazo

26/10/2017, 00:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 14:34

Publicação

02/10/2017, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2017, 00:08

Mero expediente

01/09/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 09:11

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 22:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 17:30

Decurso de Prazo

05/03/2016, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2016, 16:44

Mero expediente

04/01/2016, 11:04

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 12:35

Distribuição (sorteio)

16/12/2015, 18:48

Intimação

•15/11/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00