Cumprimento de sentença 0803673-79.2019.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803673-79.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIELSON LIMA LOPES ESPÓLIO DE: MARIA NONATA DA SILVA LOURIELSON LIMA LOPES Rua Giuseppi Garibald, Quadra 17, Lote 5, Bairro Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 MARIA NONATA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IGOR COSTA MILHOMEM (OAB 10291-MA), STELA MARTINS CHAVES ANICACIO (OAB 5810-MA), LETICIA DOS SANTOS FRANCA (OAB 19706-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCAS LOPES TERTULINO (OAB 18527-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023 LUDYMILLA ALVES OLIVEIRA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0803673-79.2019.8.10.0023

02/11/2023, 00:00

Definitivo

01/11/2023, 12:55

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 15:48

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 16:39

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LOURIELSON LIMA LOPES ESPÓLIO DE: MARIA NONATA DA SILVA LOURIELSON LIMA LOPES Advogado(s) do reclamante: IGOR COSTA MILHOMEM (OAB 10291-MA), STELA MARTINS CHAVES ANICACIO (OAB 5810-MA), LETICIA DOS SANTOS FRANCA (OAB 19706-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor do DESPACHO ID100769862 proferida nos autos em epígrafe. Domingo, 01 de Outubro de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO VIA DJE Processo nº 0803673-79.2019.8.10.0023

02/10/2023, 00:00

Mero expediente

08/09/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 11:23

Documento (Certidão)

28/06/2023, 11:22

Documento (Certidão)

28/06/2023, 10:53

Documentos

Intimação

•02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LOURIELSON LIMA LOPES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: STELA MARTINS CHAVES ANICACIO - MA5810-A, IGOR COSTA MILHOMEM - MA10291-A RECORRIDO: MARIA NONATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCAS LOPES TERTULINO - MA18527-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756182. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 12 de abril de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803673-79.2019.8.10.0023

13/04/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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