Execução de Título Extrajudicial 0803704-29.2021.8.10.0056 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803704-29.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803704-29.2021.8.10.0056. Requerente: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado: Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632-RJ), LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (OAB 82139-RJ) Requerido: PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros (2) Advogado: DECISÃO Considerando a informação de protocolo dos embargos à execução nº 0801895-28.2026.8.10.0056, suspendo o presente feito executivo até o julgamento dos referidos embargos, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: [Seguro] Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 13 de Maio de 2026 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

18/05/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 15:45

Documento (Certidão)

23/04/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:53

Documento (Certidão)

25/02/2026, 11:50

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:06

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:12

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:14

Publicação

22/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0803704-29.2021.8.10.0056. Requerente: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Requerido: PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros (2) Finalidade: CITAR o devedor PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA, por seu representante legal PATRICK DULFF LOBO DE ARAUJO e JOYCE KAROLINA DA SILVA MUNIZ para no prazo de 05 (cinco) dias pagar dívida com os acréscimos legais, na quantia de R$ R$ 9.053,36 (nove mil e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), ou garanta a execução sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e necessários. E para que se não aleguem ignorância, o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026. Eu,,Auxiliar Judiciaria, digitei. Dra. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS webmail: [email protected] Telefone: (98) 2055-4226 EDITAL DE CITAÇÃO Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632-RJ), LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (OAB 82139-RJ) REQUERIDO (A): PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros (2) DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte exequente realizou o pagamento das custas pela diligência de citação por edital. Assim, tendo em vista que, a parte requerida está em local incerto e não sabido, determino a sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que conteste a ação ou pague a dívida no prazo legal, sob pena de revelia e de ser-lhe nomeado curador especial. Decorrido o prazo sem manifestação, e a fim de garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório, nomeio curador especial a Defensoria Pública Estadual nos termos da Súmula 196 do STJ, Art. 72, II, segunda parte, do CPC/2015 e Art. 4º, XVI da LC 80/94, devendo ser cientificada, via remessa, para acompanhar o processo e apresentar defesa no prazo de Lei. Após a apresentação de manifestação pela Defensoria Pública, certifique-se a tempestividade e intime A PARTE EXEQUENTE, para manifestação. Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0803704-29.2021.8.10.0056 Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

19/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632-RJ), LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (OAB 82139-RJ) RÉU: PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0803704-29.2021.8.10.0056 Cuida-se de requerimento formulado pela parte exequente para que sejam expedidos ofícios às concessionárias de serviço público (telefonia fixa e móvel, fornecimento de água/esgoto e energia elétrica), a fim de que prestem informações sobre o endereço da parte executada JOYCE KAROLINA DA SILVA MUNIZ, CPF nº 009.652.153-85. Ressalte-se que este Tribunal dispõe de sistemas próprios de localização de partes, como Infojud, SIEL, Sisbajud, entre outros, cuja utilização depende de requerimento expresso da parte interessada, com o devido recolhimento das custas correspondentes, observando-se o princípio da cooperação e da eficiência processual. A expedição de ofícios a múltiplos entes, sem qualquer demonstração da razoabilidade da medida ou da real utilidade para o andamento do feito, revela-se medida temerária, além de incompatível com os princípios da proporcionalidade e da economia processual. Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de ofícios. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereço atualizado da parte executada ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Santa Inês/MA, Terça-feira, 07 de Outubro de 2025 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632-RJ), LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (OAB 82139-RJ) EXECUTADO(A): PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros (2) ENDEREÇO EXECUTADO (A): PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA AV DEP LUIS EDUARDO MAGALHAES, Nº 25 APTO 702- CONDOMINIO JARDINS TORRE VERONA - SÃO LUIS/MA - CEP;65071415 PATRICK DULFF LOBO DE ARAUJO registrado(a) civilmente como PATRICK DULFF LOBO DE ARAUJO AV DEP LUIS EDUARDO MAGALHAES, Nº 25 APTO 702- CONDOMINIO JARDINS TORRE VERONA - SÃO LUIS/MA - CEP;65071415 JOYCE KAROLINA DA SILVA MUNIZ AV DEP LUIS EDUARDO MAGALHAES, Nº 25 APTO 702- CONDOMINIO JARDINS TORRE VERONA - SÃO LUIS/MA - CEP;65071415 VALOR DA CAUSA: R$ 9.053,36 DESPACHO Infere-se dos autos que o exequente realizou o pagamento das custas referente a citação dos executados em Comarca diferente desta. Assim sendo, determino a citação por oficial de justiça da parte executada no endereço mencionado na petição de ID 127511483 (AV DEP LUIS EDUARDO MAGALHAES, Nº 25 APTO 702- CONDOMINIO JARDINS TORRE VERONA - SÃO LUIS/MA - CEP;65071415), para efetuar o pagamento da dívida em até 03 (três) dias úteis, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para satisfazer a execução, conforme preceitua o artigo 829 do CPC. Não efetuado o pagamento dentro do prazo retro, o Oficial de Justiça, munido com a segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora coercitiva de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida exequenda e, em seguida, lavrará auto de avaliação, intimando de tais atos, na mesma oportunidade, a parte executada bem como seu cônjuge nos casos em que a penhora recaia sobre o bem imóvel, conforme dispõe o art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil. A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo a parte exequente. Na hipótese deve ser cobrado do executado a exibição de documento comprobatório da propriedade dos bens penhorados e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Advirta-se a parte executada de que constitui ato atentatório à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva que represente oposição maliciosa à execução, seja na forma de emprego de ardis e meios artificiosos; ações que dificultem ou embaracem a realização da penhora e/ou resistência injustificada às ordens judiciais, conforme dicção do art. 774 do CPC. Se o Oficial não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, §1º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo nos autos (CPC, art. 830, § 3º). Frustradas as diligências, certifique-se por termo, intimando-se a parte exequente, a quem compete requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (CPC, art. 830, §2º). Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se nos feriados ou nos dias úteis fora do horário estabelecido no art. 212 do Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Para a hipótese de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que será reduzido pela metade caso efetuado o pagamento no prazo de três dias úteis (CPC, art. 827, parágrafo 1º). Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial certificará detalhadamente as diligências realizadas, caso em que o juiz poderá determinar novas diligências, como a penhora on-line. Nos termos do art. 915 do Novo Código de Processo Civil, cientifique a parte executada de que, independentemente da realização da penhora, terá 15 (quinze) dias úteis para o oferecimento de embargos. Expeça-se certidão comprobatória de ajuizamento de execução, observados os requisitos do artigo 828 do CPC. A parte exequente deverá cumprir o que determina o §1º do artigo 828 do CPC. Atribuo ao presente despacho força de mandado, de igual modo serve este como certidão de admissão para averbar a existência deste feito, para os fins previstos no artigo 828, §4º, art. 792, incisos II e III e art.799, inciso IX, ambos do Código de Processo Civil. Fica autorizada a Secretaria Judicial a adoção das medidas legalmente previstas (art. 277 do CPC e Provimento 34/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão), que possam garantir a celeridade e duração razoável do processo, como por exemplo, a intimação por meio digital (Whatsapp, telefone, entre outros), certificando nos autos, e, pessoalmente, apenas aqueles urgentes que tenham sido frustrados por meio digital, nos termos do §3º do art. 8º da PORTARIA-CONJUNTA - 142020. Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0803704-29.2021.8.10.0056 Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se carta precatória. Diligências necessárias. O presente despacho tem força de mandado judicial. Santa Inês/MA, Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA ATENÇÃO - PROVIMENTO 392018 DA CGJ/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou o advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a) Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b) No campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102710541149500000051740730 AÇÃO DE EXECUÇÃO Petição 21102710541154300000051741661 PROCURAÇÃO SUL AMERICA CIA SEGURO SAÚDE 2021 Procuração 21102710541283600000051741663 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA 07.2021 Documento Diverso 21102710541305500000051741672 SUBSTABELECIMENTO CIA - ESCRITORIO 2021 Documento Diverso 21102710541319100000051741686 ATA DA ULTIMA ASSEMBELIA - SUL AMERICA SAUDE Documento Diverso 21102710541358200000051741687 CONTRATO SOCIAL SUL AMERICA SAUDE Documento Diverso 21102710541384800000051741691 CNPJ Documento Diverso 21102710541395300000051742393 MANUAL DO USUÁRIO Documento Diverso 21102710541402900000051742397 EXTRATO DE UTILIZAÇÃO Documento Diverso 21102710541422500000051742399 RELAÇÃO DE ATIVOS Documento Diverso 21102710541434800000051742417 RELAÇÃO DE ATIVOS1 Documento Diverso 21102710541447000000051742418 PROPOSTA Documento Diverso 21102710541455500000051742424 TELA DE FATURAMENTO Documento Diverso 21102710541468400000051742425 DR.CALC Documento Diverso 21102710541482200000051742426 PLANILHA DE DÉBITO Documento Diverso 21102710541488800000051742427 2020.04.30 RCA CIA SAUDE - Reeleição Diretores_JUCERJA Documento Diverso 21102710541501100000051742435 CIV-045498 21 - CUSTAS INICIAIS Custas 21102710541525100000051742428 COMPROVANTE Documento Diverso 21102710541532100000051742432 Certidão Certidão 21110308581050000000051970848 Decisão Decisão 22011015041730700000055040403 Mandado Mandado 22011421102657500000055254716 Citação Citação 22011421102657500000055254716 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22042609470449900000061236016 Notificação Notificação 22042609470449900000061236016 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22061709362133300000064912322 Petição Petição 22081712003239800000069124027 petição requerendo alteração cadastro Petição 22081712003246500000069124032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081808491133800000069198404 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081808491133800000069198404 Petição Petição 22082612432246600000069861487 CIV-045498 21 - PJ SERVICOS - PET PESQUISAS Petição 22082612432251100000069861489 CNPJ 2022 Documento Diverso 22082612432256600000069861490 Certidão Certidão 22083009261841500000070042543 Despacho Despacho 22111811525363100000075451111 Intimação Intimação 22111811525363100000075451111 Petição Petição 22112914415454000000076106748 CIV-045498 21 - 03 ATOS Custas 22112914415780200000076106751 Scan CIV-045498 21 Custas 22112914420110100000076106750 Petição Petição 22122209375425700000077419613 Certidão Certidão 23012017490917100000078431530 Certidão Certidão 23020208224088600000079190767 0803704-29.2021.8.10.0056 Protocolo 23020208224098100000079190768 Certidão Certidão 23020211100150200000079214747 Certidão Certidão 23020813563832900000079634970 0803704-29.2021 - RENAJUD Documento Diverso 23020813563897400000079634974 Certidão Certidão 23021312321289500000079942884 Intimação Intimação 23021312321289500000079942884 Intimação Intimação 23021312321289500000079942884 Petição Petição 23022815063334200000080886846 Citação Citação 22011015041730700000055040403 Citação Citação 22011015041730700000055040403 Juntada de AR Juntada de AR 23032815521472100000082831872 AR JOYCE KAROLINA - 0803704-29.202103-27-2023-104500 Aviso de Recebimento 23032815521479700000082831878 Juntada de AR Juntada de AR 23041716093230400000083662674 YA162224584BR - 0803704-29.2021 Aviso de Recebimento 23041716093267800000083664611 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060518291821700000087601340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061908381247100000088426536 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061908381247100000088426536 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061908381247100000088426536 Petição Petição 23062816480493700000089258721 Mandado Mandado 23063014221358600000089366011 Citação Citação 23063014221358600000089366011 Juntada de AR Juntada de AR 23091521000881600000091903331 AR - 0803704-29.2021 - Joyce08-08-2023-071916 Aviso de Recebimento 23091521000918500000091903333 Certidão Certidão 23091810151052800000094696595 Intimação Intimação 23063014221358600000089366011 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23102413392059900000097431581 Ar 0803704-29.202110-24-2023-101331 Aviso de Recebimento 23102413392081900000097431585 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102511390986500000097533542 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102511390986500000097533542 Petição Petição 23103115120762900000097976136 CIV-045498 21 - PESQUISAS R$63,81 Documento Diverso 23103115120995000000097976140 Scan CIV-045498 21 - PESQUISAS R$63,81 Documento Diverso 23103115121027500000097976141 Certidão Certidão 23103115225960200000097979080 Petição Petição 23111611415903800000099081488 Substabelecimento sem reservas - Assinado Documento Diverso 23111611415915400000099081491 Despacho Despacho 23120611561548900000100592973 Intimação Intimação 23120611561548900000100592973 Petição Petição 23121516050356700000101274558 Scan CIV-045498 21-PESQUISAS R$63,81 Documento Diverso 23121516050376800000101274566 CIV-045498 21-PESQUISAS R$63,81 Documento Diverso 23121516050409400000101274564 Certidão Certidão 23121808411629400000101316362 Decisão Decisão 24030117472861100000105319764 Informação Endereço 0803704-29.2021 Certidão 24030117472874300000105320734 Infojud Endereço Joyce 0803704-29.2021 Certidão 24030117472885200000105471346 Infojud Endereço Patrick 0803704-29.2021 Certidão 24030117472895700000105471347 Infojud Endereço PJ 0803704-29.2021 Certidão 24030117472907400000105471348 Resposta Endereço SISBAJUD 0803704-29.2021 Certidão 24030117472918000000105563048 Intimação Intimação 24031310535185600000106399976 Petição Petição 24032214110683200000107188714 Mandado Mandado 24032511072190900000107274873 Citação Citação 24032511072190900000107274873 Juntada de AR Juntada de AR 24042413463641600000109405942 YA245122883BR_0803704-29.2021 Aviso de Recebimento 24042413463654000000109406746 Certidão Certidão 24061816255003700000113468494 Certidão Certidão 24062114573933800000113770631 Intimação Intimação 24062114591692400000113771451 Petição Petição 24082316041167500000118465863 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100117043069100000121561876 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100117043069100000121561876 Petição Petição 24101516470236200000122668286 Scan CIV-045498 21 -CITAÇÃO POR OJA R$35,00 Documento Diverso 24101516470251800000122668289 CIV-045498 21 -CITAÇÃO POR OJA R$35,00 Custas 24101516470262500000122668292 Certidão Certidão 24101617171665300000122788462 Intimação Intimação 24101617193078200000122788470 Certidão Certidão 24103016230573700000123873173 Petição Petição 24103017121004100000123880872 CIV 045498 21 - OJA R$156,00 Documento Diverso 24103017121018400000123880874 Scan CIV 045498 21 - OJA R$156,00 Documento Diverso 24103017121029200000123880873 (petição inicial)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632-RJ), LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (OAB 82139-RJ) REQUERIDO (A): PJ SERVICOS DE SAUDE LTDA e outros (2) DESPACHO A parte requerida não foi encontrada no endereço indicado pela parte requerente. O exequente realizou pedido de busca pelo sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Inicialmente, cabe informar e não acolher o pedido de busca de endereço pelo Sistema Renajud, vez que, não dispõe dessa modalidade de informação, servindo apenas para restrição de veículos. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0803704-29.2021.8.10.0056 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA

07/12/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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