Cumprimento de sentença 0048234-69.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA FIALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO MOREIRA FIALHO JUNIOR

OAB/MA 19181

·

CPF

·

Representa: Autor

CHRISTIAN BARROS PINTO

OAB/MA 7063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

20/01/2023, 16:47

Decurso de Prazo

04/01/2023, 23:11

Publicação

12/12/2022, 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 21:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048234-69.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA FIALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: Christian Barros Pinto, OAB/MA n. 7.063 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para que proceda ao recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará. São Luís,18 de novembro de 2022. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital. Intimação -

21/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 13:27

Mero expediente

18/11/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 11:26

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:46

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 12:43

Documento (Ofício)

16/08/2022, 19:32

Todas as movimentações(101)

Definitivo

20/01/2023, 16:47

Decurso de Prazo

04/01/2023, 23:11

Publicação

12/12/2022, 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 21:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 16:19

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048234-69.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA FIALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: Christian Barros Pinto, OAB/MA n. 7.063 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para que proceda ao recolhimento das custas pertinentes a liberação de honorários caso exista, ciente que se não o fizer será deduzido na expedição do alvará. São Luís,18 de novembro de 2022. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital. Intimação -

21/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 13:27

Mero expediente

18/11/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 11:26

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:46

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 12:43

Documento (Ofício)

16/08/2022, 19:32

Mero expediente

25/07/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 16:45

Documento (Certidão)

01/06/2022, 16:45

Outras Decisões

24/05/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:51

Decurso de Prazo

13/11/2021, 14:35

Decurso de Prazo

13/11/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:07

Publicação

04/11/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048234-69.2014.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA FIALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 22 de outubro de 2021. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 06:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 15:09

Documento (Certidão)

22/10/2021, 15:06

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/10/2021, 15:05

Documento (Ofício)

22/10/2021, 14:58

Documento (Ofício)

22/10/2021, 14:56

Documento (Ofício)

22/10/2021, 14:55

Documento (Mandado)

22/10/2021, 14:55

Recebimento (competência exclusiva)

14/10/2021, 09:14

Entrega em carga/vista

07/10/2021, 10:51

Recebimento (competência exclusiva)

30/08/2021, 11:34

Entrega em carga/vista

20/08/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 12:23

Protocolo de Petição

19/08/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 14:21

Protocolo de Petição

01/08/2018, 08:24

Protocolo de Petição

31/07/2018, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2017, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2017, 09:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 09:09

Recebimento (dependência)

09/03/2017, 08:58

Protocolo de Petição

07/03/2017, 16:54

Remessa (em diligência)

09/02/2017, 10:15

Remessa (em diligência)

09/02/2017, 10:15

Remessa (em diligência)

09/02/2017, 10:13

Recebimento (competência exclusiva)

21/11/2016, 17:03

Remessa

17/11/2016, 18:31

Cálculo de Liquidação

17/11/2016, 18:30

Recebimento

27/10/2016, 10:45

Remessa (em diligência)

27/10/2016, 10:12

Mero expediente

24/10/2016, 09:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 14:30

Decurso de Prazo

19/08/2016, 14:29

Recebimento (dependência)

03/06/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 10:55

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2015, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 08:11

Documento (Ofício)

09/07/2015, 08:08

Protocolo de Petição

08/07/2015, 15:20

Mero expediente

26/06/2015, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 14:13

Recebimento (competência exclusiva)

16/06/2015, 13:25

Protocolo de Petição

16/06/2015, 13:24

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2015, 15:44

Ofício

19/05/2015, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2015, 15:26

Recebimento (competência exclusiva)

18/05/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:59

Mero expediente

13/05/2015, 11:38

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 11:31

Protocolo de Petição

30/03/2015, 10:36

Recebimento (competência exclusiva)

30/03/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2014, 08:48

Procedência

17/12/2014, 09:08

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2014, 17:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2014, 17:00

Protocolo de Petição

12/12/2014, 16:55

Recebimento (dependência)

12/12/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 10:50

Documento (Mandado)

24/11/2014, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2014, 07:44

Mandado

06/11/2014, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2014, 08:53

Mero expediente

23/10/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 17:53

Recebimento (competência exclusiva)

21/10/2014, 17:53

Remessa (em diligência)

17/10/2014, 13:52

Distribuição (sorteio)

16/10/2014, 13:42

Intimação

•29/10/2021, 00:00