Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: AUTOR: PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO (OAB 115461-SP)
REQUERIDO: REU: JOSE ANTONIO GORGEN Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA (OAB 13665-MA), ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA (OAB 18502-MA), ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES (OAB 18970-CE), EDUARDO GHERARDI (OAB 224165-SP), JESSICA DAS GRACAS MENDES SARMENTO (OAB 6804-TO), FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE (OAB 11681-MA), CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 7452-MA), SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO (OAB 6297-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: xxxx, da ação acima identificada. SENTENÇA: PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA e JOSE ANTONIO GORGEN nos autos postulam a homologação de acordo, de ID 74725025.É o relatório.DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).A transação é possível (art. 840 do Código Civil).Trata-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil) e o objeto admite sua formalização por instrumento particular (art. 842, Código Civil), como apresentado nos autos.À vista do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO a transação e suspendo o processo até o cumprimento do acordado (art. 922, parágrafo único, c.c. 313, inciso II, ambos do CPC).Sem custas e honorários acordados (art. 90, §3º, CPC). Em seguida, ARQUIVEM-SE.Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803088-52.2018.8.10.0026 AÇÃO: DEPÓSITO (35)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: AUTOR: PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO (OAB 115461-SP)
REQUERIDO: REU: JOSE ANTONIO GORGEN Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA (OAB 13665-MA), ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA (OAB 18502-MA), ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES (OAB 18970-CE), EDUARDO GHERARDI (OAB 224165-SP), JESSICA DAS GRACAS MENDES SARMENTO (OAB 6804-TO), FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE (OAB 11681-MA), CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 7452-MA), SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO (OAB 6297-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: xxxx, da ação acima identificada. SENTENÇA: PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA e JOSE ANTONIO GORGEN nos autos postulam a homologação de acordo, de ID 74725025.É o relatório.DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).A transação é possível (art. 840 do Código Civil).Trata-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil) e o objeto admite sua formalização por instrumento particular (art. 842, Código Civil), como apresentado nos autos.À vista do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO a transação e suspendo o processo até o cumprimento do acordado (art. 922, parágrafo único, c.c. 313, inciso II, ambos do CPC).Sem custas e honorários acordados (art. 90, §3º, CPC). Em seguida, ARQUIVEM-SE.Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803088-52.2018.8.10.0026 AÇÃO: DEPÓSITO (35)
21/11/2022, 00:00
Homologação de Transação
26/10/2022, 15:43
Conclusão (para julgamento)
26/10/2022, 11:05
Movimentação processual
26/10/2022, 11:04
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 09:15
Mero expediente
13/10/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 12:10
Documento (Informações)
31/05/2022, 11:21
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 20:21
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 15:25
Documento (Certidão)
07/04/2022, 09:42
Documento (Certidão)
29/03/2022, 09:33
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:20
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
07/08/2021, 03:19
Decurso de Prazo
05/08/2021, 12:27
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 15:21
Publicação
28/07/2021, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO - SP115461
REQUERIDA: JOSE ANTONIO GORGEN Advogados/Autoridades do(a)
REU: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A, JESSICA DAS GRACAS MENDES SARMENTO - TO6804, EDUARDO GHERARDI - SP224165, ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES - CE18970, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DECISÃO ID 47978528, BEM COMO DA CERTIDÃO ID 49489006 da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0803088-52.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: DEPÓSITO (35)
23/07/2021, 00:00
Documento (Certidão)
22/07/2021, 10:10
Outras Decisões
24/06/2021, 17:33
Petição (Petição (outras))
01/06/2021, 16:23
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 12:59
Documento (Certidão)
01/06/2021, 12:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 18:22
Movimentação processual
02/09/2020, 15:50
Documento (Certidão)
02/09/2020, 15:49
Outras Decisões
10/08/2020, 18:24
Conclusão (para despacho)
10/08/2020, 18:13
Outras Decisões
10/08/2020, 18:11
Documento (Decisão)
18/06/2020, 11:15
Decurso de Prazo
13/06/2020, 06:35
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 15:22
Decurso de Prazo
27/05/2020, 03:11
Decurso de Prazo
27/05/2020, 03:11
Decurso de Prazo
27/05/2020, 03:11
Decurso de Prazo
27/05/2020, 03:11
Decurso de Prazo
27/05/2020, 03:11
Decurso de Prazo
27/05/2020, 03:11
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 08:37
Decurso de Prazo
24/05/2020, 03:04
Decurso de Prazo
24/05/2020, 03:04
Decurso de Prazo
24/05/2020, 02:25
Decurso de Prazo
24/05/2020, 02:24
Decurso de Prazo
24/05/2020, 02:24
Decurso de Prazo
24/05/2020, 02:24
Decurso de Prazo
20/05/2020, 13:08
Decurso de Prazo
20/05/2020, 13:08
Decurso de Prazo
20/05/2020, 10:13
Decurso de Prazo
20/05/2020, 10:13
Decurso de Prazo
20/05/2020, 10:13
Documento (Decisão)
14/05/2020, 09:56
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 11:40
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 06:27
Conclusão (para despacho)
23/04/2020, 09:03
Documento (Certidão)
23/04/2020, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2020, 09:01
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 17:51
Outras Decisões
18/04/2020, 19:04
Conclusão (para decisão)
18/04/2020, 18:57
Decurso de Prazo
17/04/2020, 02:02
Expedição de documento (Informações)
15/04/2020, 09:37
Documento (Informações)
15/04/2020, 09:35
Documento (Ofício)
14/04/2020, 15:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))