Procedimento Comum Cível 0800782-72.2021.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 33.971,28

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 30/04/2022

06/07/2022, 14:37

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800782-72.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62143222, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu o fez no ID nº 63441473. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 18/04/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800782-72.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62143222, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu o fez no ID nº 63441473. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 18/04/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:49

Extinto o processo por desistência

18/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:22

Juntada de petição

24/03/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800782-72.2021.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora. Timbiras/MA, 14/03/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 14:38

Transitado em Julgado em 30/04/2022

06/07/2022, 14:37

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800782-72.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62143222, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu o fez no ID nº 63441473. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 18/04/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA BATISTA VIEIRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800782-72.2021.8.10.0134 Cuida-se de ação proposta por MARIA BATISTA VIEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Petição de ID nº 62143222, informa o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. Instado a se manifestar sobre o aludido pleito, o réu o fez no ID nº 63441473. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora nos autos da demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, que ficará suspenso conforme o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Timbiras, 18/04/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:49

Extinto o processo por desistência

18/04/2022, 14:43

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:22

Juntada de petição

24/03/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0800782-72.2021.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora. Timbiras/MA, 14/03/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:14

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:52

Juntada de petição

07/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 19:09

Juntada de petição

16/02/2022, 18:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2022, 21:03

Conclusos para decisão

13/01/2022, 15:36

Juntada de réplica à contestação

13/01/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e Dou fé que a parte requerida apresentou, tempestivamente, a Contestação. Assim, em virtude do Provimento n.º 22/2018, art. 1°, inciso LX da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. O referido é verdade. Timbiras/MA, 10 de janeiro de 2022. Eulimar de França Pereira Técnica Judiciária - Mat. 166538

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:27

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:25

Juntada de contestação

01/12/2021, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 07:44

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2021 17:00 Vara Única de Timbiras.

12/11/2021, 07:44

Juntada de petição

11/11/2021, 10:37

Juntada de petição

09/11/2021, 10:44

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 14:32

Audiência Conciliação designada para 11/11/2021 17:00 Vara Única de Timbiras.

28/09/2021, 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

28/09/2021, 10:19

Conclusos para decisão

21/09/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 16:22

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 14:43

Despacho

•15/03/2022, 13:14

Decisão

•19/01/2022, 21:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/11/2021, 07:44

Decisão

•28/09/2021, 10:19