Recurso em Sentido Estrito 0007382-32.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

HITALO FABRICIO VALE FERREIRA

CPF

Autor

JASIEL LINS CONCEICAO

Autor

JOSUE LINS CONCEICAO

Autor

VAGNER GONCALVES CUNHA

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

Advogados / Representantes

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS

OAB/MA 17920·CPF·Representa: Réu

MARIA DE JESUS CASTRO REIS

OAB/MA 8405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

HITALO FABRICIO VALE FERREIRA

CPF

Autor

JASIEL LINS CONCEICAO

Autor

JOSUE LINS CONCEICAO

Autor

VAGNER GONCALVES CUNHA

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

Autor

CABECA/CABECAO/ORELHA/BICO

Terceiro

JASIEL LINS CONCEICAO

Terceiro

JAJA

Terceiro

BACU/BAGU

Terceiro

VAGNER GONCALVES CUNHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ROSANGELA MARINHO DE SOUZA MACHADO

Terceiro

JAQUELINE DAYANE SILVA CUNHA

Terceiro

ANA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

GUINE

Terceiro

VAGNER GONCALVES CUNHA

Reu

HITALO FABRICIO VALE FERREIRA

CPF

Reu

JASIEL LINS CONCEICAO

Reu

JOSUE LINS CONCEICAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENIR GONCALVES CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WALCLERES GONCALVES CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA MARINHO DE SOUZA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

JAQUELINE DAYANE SILVA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VAGNER GONCALVES CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE AS ORGANIZACOES CRIMINOSAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 09:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2026, 17:51

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público

10/03/2026, 14:14

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 11:48

em cooperação judiciária

06/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(25)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 09:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2026, 17:51

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:11

Despacho

•12/02/2026, 09:01

23/04/2026, 17:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de parecer do ministério público

10/03/2026, 14:14

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 11:48

em cooperação judiciária

06/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:49

em cooperação judiciária

12/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:36

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:36

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 10:36

Decisão

•06/02/2026, 17:15

Despacho

•03/02/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:13

Decisão

•08/01/2026, 20:35

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:43

Sentença

•04/12/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/10/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 08:12

Despacho

•19/09/2025, 11:19

Despacho

•09/09/2025, 09:49

Decisão

•31/07/2025, 14:59

Todos os documentos(36)

Despacho

•06/03/2026, 10:11

Despacho

•12/02/2026, 09:01

Decisão

•06/02/2026, 17:15

Despacho

•03/02/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:13

Decisão

•08/01/2026, 20:35

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:43

Sentença

•04/12/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/10/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•04/10/2025, 08:12

Despacho

•19/09/2025, 11:19

Despacho

•09/09/2025, 09:49

Decisão

•31/07/2025, 14:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 03:46

Despacho

•10/06/2025, 11:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2025, 12:16

Despacho

•20/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:01

Despacho

•30/09/2024, 11:50

Despacho

•12/09/2024, 11:35

Despacho

•26/06/2024, 19:41

Despacho

•23/05/2024, 10:04

Despacho

•10/05/2024, 16:47

Decisão

•19/03/2024, 10:59

Decisão

•19/12/2023, 18:58

Despacho

•29/08/2023, 15:40

Despacho

•16/01/2023, 16:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/07/2022, 16:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2022, 15:11

Despacho

•18/11/2021, 17:36

Despacho

•05/10/2021, 11:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/09/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:06