Interdição/Curatela 0804496-45.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

GINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENILSON COSTA PINHEIRO

OAB/MA 21090·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/MA 18206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

GINA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 22/04/2022

26/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de GINA MARIA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 17:18

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Fórum Des. Lauro de Berredo Martins Av. Gonçalves Dias, s/n - Centro - São José de Ribamar -MA CEP: 65.110- 000 E-mail: [email protected] Fone: 98 3224-7313 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Dr. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da I

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de GINA MARIA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:42

Juntada de Edital

22/02/2022, 12:44

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 03/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:04

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:07

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 21:22

Juntada de diligência

20/12/2021, 21:22

Juntada de petição

14/12/2021, 12:20

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 22/04/2022

26/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de GINA MARIA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 17:18

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

Documentos

Petição

•14/12/2021, 12:20

Sentença (expediente)

•08/12/2021, 17:42

07/03/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Fórum Des. Lauro de Berredo Martins Av. Gonçalves Dias, s/n - Centro - São José de Ribamar -MA CEP: 65.110- 000 E-mail: [email protected] Fone: 98 3224-7313 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Dr. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da I

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de GINA MARIA DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:42

Juntada de Edital

22/02/2022, 12:44

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 03/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:04

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:07

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 21:22

Juntada de diligência

20/12/2021, 21:22

Juntada de petição

14/12/2021, 12:20

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2021.

10/12/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 13:59

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 17:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/12/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 14:03

Juntada de termo

16/11/2021, 14:02

Juntada de petição

10/11/2021, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 08:56

Juntada de Certidão

14/10/2021, 08:55

Decorrido prazo de GINA MARIA DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2021, 15:58

Juntada de diligência

03/10/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:05

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 03/05/2021 10:30 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

20/09/2021, 13:47

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:55

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:08

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:07

Juntada de petição

23/04/2021, 17:48

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 06:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 06:48

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:05

Juntada de petição

24/11/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 14:34

Juntada de Certidão

24/11/2020, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 10:02

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 20:16

Juntada de Certidão

27/10/2020, 09:06

Audiência de instrução designada para 03/05/2021 10:30 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/10/2020, 15:21

Juntada de Ato ordinatório

25/10/2020, 15:19

Concedida a Medida Liminar

21/10/2020, 09:49

Juntada de petição

20/08/2020, 17:05

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:33

Juntada de Certidão

19/08/2020, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:19

Juntada de petição

07/04/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 16:54

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO

02/04/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO em 10/02/2020 23:59:00.

14/02/2020, 07:23

Conclusos para despacho

21/01/2020, 15:33

Juntada de petição

21/01/2020, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 15:46

Conclusos para decisão

05/12/2019, 15:46

Sentença

•01/12/2021, 12:09

Despacho

•14/10/2021, 15:51

Despacho

•17/09/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•25/10/2020, 15:19

Decisão

•21/10/2020, 09:49

Despacho

•08/06/2020, 15:38

Despacho

•30/03/2020, 17:26

Despacho

•13/01/2020, 15:47