Cumprimento de sentença 0826038-04.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0826038-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826038-04.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: J. F. CARVALHO DE OLIVEIRA - ME D E S P A C H O - Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para comprovar o recolhimento das custas processuais de ingresso de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Datado eletronicamente. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária PORTARIA-CGJ 253/2026

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 23:10

Evolução da Classe Processual

29/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826038-04.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REU: J. F. CARVALHO DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO id. 165512439: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença. São Luís, Terça-feira, 11 de Novembro de 2025. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40)

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:24

Trânsito em julgado

11/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:02

Publicação

15/10/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826038-04.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REU: J. F. CARVALHO DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória ajuizada por MATEUS SUPERMERCADOS S/A em desfavor de J. F. CARVALHO DE OLIVEIRA – ME, com o fim de se constituir título executivo judicial. Regularmente citada, a parte ré não efetuou pagamento, bem como deixou de ofertar embargos ou outra modalidade de resposta processual, conforme certidão de id. 131398409. É o sucinto relatório. Decido. In casu, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos para a constituição do título executivo judicial. Junto à petição inicial, consta cheque expedido pelo requerido como forma de pagamento, o qual não tinha fundos para a satisfação do crédito. A parte ré foi devidamente citada, sendo cientificado das advertências legais. Contudo, deixou de efetuar o pagamento, bem como de apresentar qualquer resposta apta a justificar a impossibilidade de honrar com o pagamento ora discutido (embargos monitórios). Do exposto e com fundamento no art. 701, §2º do CPC, julgo procedente o pedido e declaro constituído o título executivo judicial, devidamente atualizado, acrescido de correção monetária e juros legais de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, o réu, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, com fundamento no art. 85, § 2º, do NCPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (serve como mandado) São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente. IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE Juíza de Direito (designada pela PORTARIA-CGJ Nº 2.857/2025)

14/10/2025, 00:00

Procedência

10/10/2025, 19:42

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 10:21

Documento (Certidão)

04/11/2024, 15:13

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826038-04.2016.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 REU: J. F. CARVALHO DE OLIVEIRA - ME SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória ajuizada por MATEUS SUPERMERCADOS S/A em desfavor de J. F. CARVALHO DE OLIVEIRA – ME, com o fim de se constituir título executivo judicial. Regularmente citada, a parte ré não efetuou pagamento, bem como deixou de ofertar embargos ou outra modalidade de resposta processual, conforme certidão de id. 131398409. É o sucinto relatório. Decido. In casu, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos para a constituição do título executivo judicial. Junto à petição inicial, consta cheque expedido pelo requerido como forma de pagamento, o qual não tinha fundos para a satisfação do crédito. A parte ré foi devidamente citada, sendo cientificado das advertências legais. Contudo, deixou de efetuar o pagamento, bem como de apresentar qualquer resposta apta a justificar a impossibilidade de honrar com o pagamento ora discutido (embargos monitórios). Do exposto e com fundamento no art. 701, §2º do CPC, julgo procedente o pedido e declaro constituído o título executivo judicial, devidamente atualizado, acrescido de correção monetária e juros legais de 1% ao mês desde a citação. Condeno, ainda, o réu, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que, com fundamento no art. 85, § 2º, do NCPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (serve como mandado) São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente. IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE Juíza de Direito (designada pela PORTARIA-CGJ Nº 2.857/2025)

14/10/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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