Agravo em Recurso Especial 0830197-19.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0830197-19.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 970641/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970641 - AgInt no AREsp 2184347 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00970641/2022 - AgInt no AREsp 2184347/MA

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000090-2023-AJC-2T)

07/03/2023, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970641/2022 - AgInt no AREsp 2184347/MA

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2022, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/12/2022, 09:30

Determinada a distribuição do feito

22/11/2022, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022, 16:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 18:50

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