Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001384-85.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

WILSON ALVES DA LUZ

Autor

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

18/03/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:06

Mero expediente

15/09/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:28

Remessa

29/10/2024, 16:19

Recebimento

30/09/2024, 21:56

Documento (Certidão)

30/09/2024, 21:56

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:53

Todas as movimentações(55)

Mero expediente

18/03/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:06

Mero expediente

15/09/2025, 17:23

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:14

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:28

Remessa

29/10/2024, 16:19

Recebimento

30/09/2024, 21:56

Documento (Certidão)

30/09/2024, 21:56

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:53

Evolução da Classe Processual

15/03/2024, 12:07

Mero expediente

12/12/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:11

Decurso de Prazo

26/12/2022, 10:01

Publicação

13/12/2022, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 04:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001384-85.2015.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): WILSON ALVES DA LUZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB 9561-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 JOILSON DOS SANTOS BARROS Tecnico Judiciario

21/11/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2022, 17:11

Mero expediente

18/11/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 16:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/10/2022, 17:36

Conclusão (para decisão)

22/10/2020, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 12:38

Recebimento (dependência)

22/01/2020, 14:11

Protocolo de Petição

22/01/2020, 13:56

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 13:58

Publicação

26/06/2019, 13:33

Trânsito em julgado

24/06/2019, 11:04

Ato ordinatório

24/06/2019, 10:50

Recebimento (competência exclusiva)

17/06/2019, 09:42

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2015, 11:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 16:15

Recebimento (dependência)

26/11/2015, 10:58

Protocolo de Petição

24/11/2015, 16:44

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2015, 10:07

Mero expediente

02/10/2015, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2015, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 14:08

Protocolo de Petição

09/09/2015, 15:31

Improcedência

28/08/2015, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 10:43

Recebimento (competência exclusiva)

08/05/2015, 08:06

Remessa (em diligência)

07/05/2015, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2015, 16:24