Embargos de Declaração Cível 0010510-88.2001.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0010510-88.2001.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:20

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:15

Publicação

22/11/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELZA LOPES MACEDO - MA7143 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-GP nº 1027/2020, alterada pela Portaria-GP nº 549/2022, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos no Segundo Grau, no Sistema Themis SG, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE 2º Grau, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) ficando ainda INTIMADAS, de que, após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis SG. 18 de novembro de 2022 ALLAIN CEDRIC DOS SANTOS MATOS Matrícula 55101745 Coordenadoria de Precatórios Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0010510-88.2001.8.10.0000 CREDOR: ELZA LOPES MACEDO Advogado/Autoridade do(a)

21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/11/2022, 12:28

Baixa Definitiva

23/07/2009, 08:33

Baixa Definitiva

22/08/2005, 10:52

Documentos

•21/11/2022, 00:00