Agravo em Recurso Especial 0824700-24.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0824700-24.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/06/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1019130/2022 - AgInt

11/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019130 - AgInt no AREsp 2170553 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01019130/2022 - AgInt no AREsp 2170553/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000157-2024-AJC-2T)

22/03/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019130/2022 - AgInt no AREsp 2170553/MA

15/03/2024, 16:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/12/2022, 08:02

Determinada a distribuição do feito

16/12/2022, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 22:40

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