Execução de Título Extrajudicial 0800567-36.2021.8.10.0057 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800567-36.2021.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 14:03

Publicação

20/04/2026, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0800567-36.2021.8.10.0057, em que é parte credora BANCO DO BRASIL SA e executado RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, conforme determina o art. 1º, LV do Provimento 22/2018. Especificamente, deverá a parte credora indicar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado ou se prefere promover a alienação por iniciativa privada. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos seguirão conclusos. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Tecnico Judiciario Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 PROCESSO Nº 0800567-36.2021.8.10.0057 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 18:17

Publicação

24/03/2026, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0800567-36.2021.8.10.0057, em que é parte credora BANCO DO BRASIL SA e executado RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, conforme determina o art. 1º, LV do Provimento 22/2018. Especificamente, deverá a parte credora indicar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado ou se prefere promover a alienação por iniciativa privada. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos seguirão os trâmites legais pertinentes. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Tecnico Judiciario Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 PROCESSO Nº 0800567-36.2021.8.10.0057 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 15:24

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:27

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:28

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO(A): RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, CPF: Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) do bem abaixo descrito, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação do executado: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA(CPF/MF Nº 054.113.183-43), e seu cônjuge, se casado for. O MM. Juiz de Direito, Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, da 1ª Vara - Comarca de Santa Luzia, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, para que no futuro não se venha alegar ignorância, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação De Execução Por Quantia Certa, ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ/MF Nº00.000.000/0001- 91) em face de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA (CPF/MF Nº054.113.183-43), nos autos do Processo nº 0800567-36.2021.8.10.0057, e foi designada a vendado bem descrito abaixo, nos termos dos artigos 879 a 903 do CPC, da Resolução CNJ 236/2016,bem como pela Resolução GP 14/2005 do Tribunal de Justiça/MA, que disciplinam a Alienação em Leilão Judicial, e de acordo com as regras expostas a seguir: 01 – BEM: LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Fazenda 02 Irmãos, Povoado Santo Antônio - Zona Rural de Santa Luzia/MA - CEP 65390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Uma Fazenda com 100,5086ha de área de terreno (total), anteriormente descrita como: Um imóvel constituído de uma gleba de terra rural, situada no lugar denominado de Povoado Santo Antônio, Zona Rural do município de Santa Luzia/MA, denominada de Fazenda 02 Irmãos, georreferenciada conforme a correspondente matrícula imobiliária. DADOS DO IMÓVELCCIR n° 950.190.096.237-3Matrícula Imobiliária n° 7.948 1º Ofício Extrajudicial –Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia/MA ÔNUS Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores R. 03 17/12/2014 Hipoteca - Banco Do Brasil S/AAv. 04 10/10/2024 Penhora Exequenda Proc. nº 0800567-36.2021.8.10.0057 Banco Do Brasil S/A OBS.: Nos termos do artigo 1.499, VI, do Código Civil, ocorrendo a arrematação dobem, a Hipoteca registrada sob nº 03, será extinta. VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 251.250,00 (Jul/2021 – Avaliação ao ID.49841444).VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 322.371,15 (Jan/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do IPCA.DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). DÉBITO EXEQUENDO: R$ 124.558,99 (Nov/2023 – IDs. 106353161 e 106353166). 02 – DATAS: A 1ª Praça terá início no dia 06 de março de 2026, às 14 horas, e se encerrará nodia 09 de março de 2026, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior àavaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-ásem interrupção, iniciando-se em 09 de março de 2026, às 14 horas, e seencerrará em 12 de março de 2026, às 14 horas. 03 – CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance,sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor daavaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC. Caso não haja propostas para pagamento à vista,serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítioeletrônico da gestora (www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor daproposta e o restante em até 30 parcelas mensais e iguais (podendo oscilar de acordo com aatualização monetária). O saldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice IPCA eserá garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de umaproposta de pagamento parcelado, em diferentes condições, será declarada vencedora a propostamais vantajosa, assim compreendida, de maior valor; ou em propostas de iguais condições, serádeclarada vencedora a proposta formulada em primeiro lugar. (artigo 891, parágrafo único, artigo895, §§ 1º ao 8º do CPC). 04 – LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial do Maranhão sob n° 036/2023, através da plataforma Alfa Leilões- Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 05 – PREFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO: Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, §2º e 843, § 1º CPC). 06 – ARREMATAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE: Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC).07 – QUOTA-PARTE: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem(artigo 843, CPC).08 – PAGAMENTO: O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home,respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito(artigo 884, IV e artigo 892 do CPC).09 – COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 7% (sete por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido 2,5% (dois e meio por cento) pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante PIX, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, artigo 7º, §§ 3º e7º da resolução nº 236 do CNJ, Resolução nº 014/2005 e artigo 24, parágrafo único do Decreto nº21.981/32). 10 – FRAUDE EM LEILÃO: Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado, nos termos do item 09, apagar a comissão sobre o lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limites e regras estabelecidas no presente edital. 11 – OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Para obtenção de descrição detalhada do imóvel, fica o Leiloeiro ou funcionário por este indicado, autorizado a diligenciar até o local do bem para vistoria e realização de fotos, acompanhado ou não de interessados. Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante(artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ). 12 – SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS: O Arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130,parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os decorrentes de débitos de condomínio(artigo 908, §1°, do CPC), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 13 – PLURALIDADE DE CREDORES: Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço (artigo 908, §1°, do CPC). 14 – PRORROGAÇÃO: O Leilão prosseguirá no dia útil imediato, até o mesmo horário previsto no Item 02, independentemente de novo Edital, se for ultrapassado o horário de expediente forense. Nesse mesmo período, havendo instabilidades técnicas ou motivos que prejudiquem o encerramento do Leilão conforme previsto no Item 02, a Praça poderá ser prorrogada pelo prazo necessário para garantir igualdade de condições aos licitantes. No período de 24 horas posteriores ao término da praça poderão ser recebidas ofertas na modalidade de “Repasse”, nos termos do Item 02 (artigo 900 do CPC). 15 – FORMALIZAÇÃO DA ARREMATAÇÃO: A alienação será formalizada por termo nos autos, coma assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880,CPC). Os referidos documentos serão expedidos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1º, CPC). 16 – IMISSÃO NA POSSE OU ENTREGA DO BEM: A imissão na posse e desocupação do imóvel ou entrega do bem (quando se tratar de bens móveis) são feitos dentro do processo em que é realizada a Hasta Pública, no qual o Juiz delegará um Oficial de Justiça, que dotado de um mandado judicial e juntamente ao Arrematante, realizará a desocupação do bem ou entrega, de modo que o bem arrematado será desocupado ou transferido, assegurando a propriedade nos temos do artigo 1.228 do Código Civil. 17 – VENDA DIRETA: Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Particular, estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, havendo propostas de compra do correspondente ativo, estas obedecerão estritamente aos termos do item 03 deste Edital. 18 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Coronel Colares Moreira, n° 444, 6°Andar, Sala 649, Jardim Renascença - CEP 65075-441 - São Luís – MA, endereço eletrô[email protected], telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.alfaleiloes.com.19 – PUBLICAÇÃO: A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, não se realizar no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. BRUNO BARBOSA PINHEIRO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 PROCESSO Nº 0800567-36.2021.8.10.0057 EXECUÇÃO FISCAL

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Banco do Brasil (Sede III), s/n, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Telefone(s): (98)3227-6843 / (98)3215-4900 / (98)3232-3344 / (99)4004-0001 / (98)3215-4976 / (00)4004-0001 / (98)3227-8250 / (11)2236-7779 / (98)3227-6855 / (98)3232-5751 / (98)3227-4716 / (98)3245-1792 / (99)3212-1284 / (99)3525-2425 / (99)3521-3042 / (98)4004-0001 / (98)3236-2124 / (98)3236-2068 / (98)3245-7801 / (98)3216-3400 / (98)3003-0500 / (98)3222-4560 / (99)3542-7000 / (98)3232-5060 / (98)3243-1822 / (99)3541-2112 / (98)3216-3300 / (61)3310-7474 / (99)3642-0272 / (99)3642-1552 / (98)3247-1236 / (98)3216-3500 / (98)3216-3410 / (99)3521-3011 / (98)98144-5840 / (98)8144-5840 / (98)3182-8500 / (98)3236-2468 / (98)3227-8136 / (61)3102-0000 / (98)9972-3511 / (99)3525-1313 / (99)3525-4145 / (98)3243-0885 / (61)3102-2000 / (98)3227-2442 / (61)3101-7550 / (00)4001-0001 / (99)3538-1390 / (98)3198-6471 / (98)3239-1000 / (99)3541-3384 / (99)3535-1528 / (00)0000-0000 / (98)8121-8833 / (61)4004-0101 / (98)3232-1199 / (98)2107-0001 / (98)3224-1252 / (61)3493-9002 / (98)3654-5148 / (99)3535-1848 / (11)1111-1111 / (61)3329-1400 / (98)3664-2008 / (08)0072-9072 / (99)3212-2323 / (98)4004-1000 / (98)3221-1936 / (06)1349-3100 / (61)3493-1000 / (98)3216-3301 / (61)3493-1177 / (61)3493-2929 / (98)3471-1265 / (99)3641-1351 / (62)3463-9002 / (98)3383-1200 / (99)3551-2170 / (98)3248-0979 / (98)3235-9963 / (99)3668-1155 / (21)3808-3715 / (98)3194-4800 / (99)3621-1982 / (98)4001-0000 / (98)3399-1169 / (99)3663-2380 / (98)3371-1693 / (99)3531-6538 / (99)3661-1185 / (61)3102-4242 / (86)9940-4886 / (99)3663-1209 / (98)3472-1101 / (98)3258-3014 / (61)4004-0001 / (99)3663-1361 / (98)3215-3927 / (11)4004-0001 / (98)3345-1152 / (99)3558-1352 / (08)0072-9567 / (61)3493-2930 / (98)4003-3001 / (61)3493-4635 / (61)3493-4645 / (94)3321-1075 / (98)8852-6687 / (98)3655-3179 / (98)8155-0464 / (98)8552-6687 / (91)3726-1322 / (99)4003-3001 / (61)3493-2312 / (61)7004-0912 / (61)3493-1040 / (11)0800-7290 / (99)3532-6236 Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RÉU: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Centro, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 Processo nº 0800567-36.2021.8.10.0057 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, objetivando a satisfação de um crédito oriundo de Cédula Rural Hipotecária nº 40/03422-4, lastreada em garantia hipotecária de primeiro grau sobre o imóvel rural denominado Fazenda Dois Irmãos. O leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO, da Alfa Leilões, foi nomeado e, em 25 de abril de 2025, foi expedido o Edital de Leilão, fixando a avaliação atualizada do imóvel em R$ 315.494,70 (referente a Abril/2025 - IDs 146867665 e 147209223). A primeira praça foi marcada para 20 a 23 de junho de 2025 (preço igual ou superior à avaliação) e a segunda praça, para 23 de junho a 15 de julho de 2025 (lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação). O Executado foi intimado por Oficial de Justiça via WhatsApp, tendo confirmado o recebimento da intimação em 19 de dezembro de 2024 (ID 137705706, p. 1). Ato contínuo, o Leiloeiro informou o resultado negativo das hastas públicas realizadas (1ª e 2ª Praças) em 18 de julho de 2025 (ID 154926120 e ID 154926124). O leiloeiro, em sua manifestação, sugeriu a realização de um novo leilão, pleiteando que este fosse realizado com um deságio de 60% sobre o valor da avaliação (ou seja, por 40% do valor avaliado), sob o argumento de que tal medida aumentaria a atratividade da hasta pública e de que tal percentual não configuraria preço vil, sendo discricionário do Juízo a fixação do preço mínimo. Em resposta ao ato ordinatório de ID 155072319, o Banco do Brasil S/A peticionou em 31 de julho de 2025 (ID 156070426), manifestando discordância com a proposta de novo leilão apresentada pela empresa de leilões e requerendo a designação de uma nova empresa leiloeira, a fim de possibilitar novas arrematações. II. FUNDAMENTAÇÃO 1. Do Pedido de Substituição do Leiloeiro: O Exequente pleiteia a substituição do auxiliar do Juízo (leiloeiro) por discordar da proposta de preço mínimo de 40% da avaliação. Contudo, a nomeação do leiloeiro oficial (Davi Borges de Aquino) se deu por requisição à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, devendo ser prestigiada a continuidade dos atos sob sua coordenação, a menos que haja justa causa para a substituição (Art. 157 do CPC), o que não se verifica pela mera divergência quanto ao percentual de deságio para a venda. O leiloeiro cumpriu as determinações e justificou a proposta com base em norma legal (Art. 891 do CPC) e decisões de tribunais estaduais. Ademais, a execução, embora se realize no interesse do credor (Art. 797 do CPC), deve ser promovida pelo meio menos gravoso para o devedor, zelando-se pela razoabilidade do preço de alienação, evitando o preço vil (Art. 891 do CPC). O simples fato de o leiloeiro ter proposto uma nova hasta com valor mínimo que o credor discorda, por si só, não configura inaptidão ou desinteresse do auxiliar, mas sim um esforço para prosseguir na expropriação após duas tentativas negativas. Deste modo, indefiro o pedido de substituição do leiloeiro. 2. Da Proposta de Lance Mínimo de 40% da Avaliação: Embora o leiloeiro tenha fundamentado a proposta de 40% do valor da avaliação, citando o parágrafo único do Art. 891 do CPC, que considera preço vil o valor inferior ao mínimo estipulado ou inferior a 50% quando não há fixação, entendo, neste momento processual, que a alienação do imóvel rural denominado Fazenda Dois Irmãos por preço tão reduzido (40% de R$ 315.494,70, ou seja, R$ 126.197,88) não se mostra prudente, notadamente porque o valor atualizado do débito (R$ 113.235,45 principal + encargos em 16/11/2023) é inferior ao valor de avaliação, e o lance mínimo proposto mal ultrapassa o crédito exequendo. Apesar da discricionariedade judicial para fixar o preço, a regra geral do Art. 891, parágrafo único, sugere o patamar de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação como limite para o preço vil, na ausência de fixação. Na tentativa de conciliar a satisfação do crédito com o interesse do devedor, a manutenção de um preço de 50% é mais adequada. ISSO POSTO, DECIDO: 1. INDEFIRO o pedido formulado pelo Exequente para a substituição do leiloeiro público oficial Davi Borges de Aquino. 2. INDEFIRO a proposta do leiloeiro de praceamento com lance mínimo a partir de 40% do valor da avaliação. 3. DETERMINO que o Exequente, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, manifeste interesse em: a) Requerer nova hasta pública, desde que com lance mínimo equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada (R$ 315.494,70); ou b) Requerer a adjudicação do bem penhorado, nos termos do Art. 876 do CPC; ou c) Requerer a alienação por iniciativa particular, conforme Art. 880 do CPC. 4. Decorrido o prazo sem manifestação do Exequente, ou caso o pedido não seja atendido, será determinada a suspensão da execução, nos termos do Art. 921, III, do CPC. Cumpra-se, intimando-se as partes e o Leiloeiro Davi Borges de Aquino. Santa Luzia/MA, datado e assinado eletronicamente. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação executado: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA (CPF/MF No054.113.183-43), e seu cônjuge, se casado for. O MM. Juiz de Direito, Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, da 1a Vara - Comarca de Santa Luzia, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação De Execução Por Quantia Certa, ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A (CNPJ/MF No 00.000.000/0001-91) em face de RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA (CPF/MF No 054.113.183-43), nos autos do Processo no 0800567-36.2021.8.10.0057, e foi designada a venda do bem descrito abaixo, nos termos dos artigos 879 a 903 do CPC, da Resolução CNJ 236/2016, bem como pela Resolução GP 14/2005 do Tribunal de Justiça/MA, que disciplinam a Alienação em Leilão Judicial, e de acordo comas regras expostas a seguir: 01 – BENS: LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Fazenda 02 Irmãos, Povoado Santo Antônio - Zona Rural de Santa Luzia/MA - CEP 65390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Uma Fazenda com100,5086ha de área de terreno (total), anteriormente descrita como: Um imóvel constituído de uma gleba de terra rural, situada no lugar denominado de Povoado Santo Antônio, Zona Rural do município de Santa Luzia/MA, denominada de Fazenda 02 Irmãos, georreferenciada conforme a correspondente matrícula imobiliária. OBS.: Nos termos do artigo 1.499, VI, do Código Civil, ocorrendo a arrematação do bem, a Hipoteca registrada sob no 03, será extinta. VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 251.250,00 (Jul/2021 – Avaliação ao ID.49841444). VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 315.494,70 (Abr/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do IPCA. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). DÉBITO EXEQUENDO: R$ 124.558,99 (Nov/2023 – IDs. 106353161 e 106353166). 02 – DATAS: A 1a Praça terá início no dia 20 de junho de 2025, às 16 horas, e se encerrará no dia23 de junho de 2025, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1a Praça, a 2a Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 23 de junho de 2025, às 16 horas, e se encerrará em 15 de julho de 2025, às 16 horas. 03 – CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo891, parágrafo único do CPC. Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítio eletrônico da gestora(www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta e o restante em até 30 parcelas mensais e iguais (podendo oscilar de acordo com a atualização monetária). Osaldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice IPCA e será garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado, em diferentes condições, será declarada vencedora a proposta mais vantajosa, assim compreendida, de maior valor; ou em propostas de iguais condições, será declarada vencedora a proposta formulada em primeiro lugar. (artigo 891, parágrafo único, artigo 895, §§ 1o ao 8o do CPC). 04 – LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial do Maranhão sob n° 036/2023, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 05 – PREFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO: Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2o e 843, § 1o CPC). 06 – ARREMATAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE: Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1o, CPC). 07 – QUOTA-PARTE: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo843, CPC). 08 – PAGAMENTO: O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 doCPC). 09 – COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 7% (sete por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido 2,5% (dois e meio por cento) pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante PIX, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, artigo 7o, §§ 3o e 7o da resolução no 236do CNJ, Resolução no 014/2005 e artigo 24, parágrafo único do Decreto no 21.981/32). 10 – FRAUDE EM LEILÃO: Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado, nos termos do item 09, a pagar a comissão sobre o lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limite-se regras estabelecidas no presente edital. 11 – OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Para obtenção de descrição detalhada do imóvel, fica o Leiloeiro ou funcionário por este indicado, autorizado a diligenciar até o local do bem para vistoria e realização de fotos, acompanhado ou não de interessados. Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução no 236/2016, CNJ). 12 – SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS: O Arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130,parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os decorrentes de débitos de condomínio(artigo 908, §1°, do CPC), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 13 – PLURALIDADE DE CREDORES: Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço(artigo 908, §1°, do CPC). 14 – PRORROGAÇÃO: O Leilão prosseguirá no dia útil imediato, até o mesmo horário previsto no Item 02, independentemente de novo Edital, se for ultrapassado o horário de expediente forense. Nesse mesmo período, havendo instabilidades técnicas ou motivos que prejudiquem o encerramento do Leilão conforme previsto no Item 02, a Praça poderá ser prorrogada pelo prazo necessário para garantir igualdade de condições aos licitantes. No período de 24 horas posteriores ao término da praça poderão ser recebidas ofertas na modalidade de “Repasse”, nos termos do Item 02 (artigo900 do CPC). 15 – FORMALIZAÇÃO DA ARREMATAÇÃO: A alienação será formalizada por termo nos autos, coma assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880, CPC).Os referidos documentos serão expedidos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1o, CPC). 16 – IMISSÃO NA POSSE OU ENTREGA DO BEM: A imissão na posse e desocupação do imóvel ou entrega do bem (quando se tratar de bens móveis) são feitos dentro do processo em que é realizada a Hasta Pública, no qual o Juiz delegará um Oficial de Justiça, que dotado de um mandado judicial e juntamente ao Arrematante, realizará a desocupação do bem ou entrega, de modo que o bem arrematado será desocupado ou transferido, assegurando a propriedade nos temos do artigo 1.228 do Código Civil. 17 – VENDA DIRETA: Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Particular, estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, havendo propostas de compra do correspondente ativo, estas obedecerão estritamente aos termos do item 03 deste Edital. 18 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Coronel Colares Moreira, n° 444, 6° Andar, Sala 649, Jardim Renascença - CEP 65075-441 - São Luís – MA, endereço eletrônico [email protected], telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.al-faleiloes.com. 19 – PUBLICAÇÃO: A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, não se realizar no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão. Santa Luzia/MA, 24 de abriu de 2025. (Assinado eletronicamente) BRUNO BARBOSA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickel - s/nº, Três Poderes, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1a e 2a praça) do bem abaixo descrito, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação do

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Banco do Brasil (Sede III), s/n, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Telefone(s): (98)3227-6843 / (98)3215-4900 / (98)3232-3344 / (99)4004-0001 / (98)3215-4976 / (00)4004-0001 / (98)3227-8250 / (11)2236-7779 / (98)3227-6855 / (98)3232-5751 / (98)3227-4716 / (98)3245-1792 / (99)3212-1284 / (99)3525-2425 / (99)3521-3042 / (98)4004-0001 / (98)3236-2124 / (98)3236-2068 / (98)3245-7801 / (98)3216-3400 / (98)3003-0500 / (98)3222-4560 / (99)3542-7000 / (98)3232-5060 / (98)3243-1822 / (99)3541-2112 / (98)3216-3300 / (61)3310-7474 / (99)3642-0272 / (99)3642-1552 / (98)3247-1236 / (98)3216-3500 / (98)3216-3410 / (99)3521-3011 / (98)98144-5840 / (98)8144-5840 / (98)3182-8500 / (98)3236-2468 / (98)3227-8136 / (61)3102-0000 / (98)9972-3511 / (99)3525-1313 / (99)3525-4145 / (98)3243-0885 / (61)3102-2000 / (98)3227-2442 / (61)3101-7550 / (00)4001-0001 / (99)3538-1390 / (98)3198-6471 / (98)3239-1000 / (99)3541-3384 / (99)3535-1528 / (00)0000-0000 / (98)8121-8833 / (61)4004-0101 / (98)3232-1199 / (98)2107-0001 / (98)3224-1252 / (61)3493-9002 / (98)3654-5148 / (99)3535-1848 / (11)1111-1111 / (61)3329-1400 / (98)3664-2008 / (08)0072-9072 / (99)3212-2323 / (98)4004-1000 / (98)3221-1936 / (06)1349-3100 / (61)3493-1000 / (98)3216-3301 / (61)3493-1177 / (61)3493-2929 / (98)3471-1265 / (99)3641-1351 / (62)3463-9002 / (98)3383-1200 / (99)3551-2170 / (98)3248-0979 / (98)3235-9963 / (99)3668-1155 / (21)3808-3715 / (98)3194-4800 / (99)3621-1982 / (98)4001-0000 / (98)3399-1169 / (99)3663-2380 / (98)3371-1693 / (99)3531-6538 / (99)3661-1185 / (61)3102-4242 / (86)9940-4886 / (99)3663-1209 / (98)3472-1101 / (98)3258-3014 / (61)4004-0001 / (99)3663-1361 / (98)3215-3927 / (11)4004-0001 / (98)3345-1152 / (99)3558-1352 / (08)0072-9567 / (61)3493-2930 / (98)4003-3001 / (61)3493-4635 / (61)3493-4645 / (94)3321-1075 / (98)8852-6687 / (98)3655-3179 / (98)8155-0464 / (98)8552-6687 / (91)3726-1322 / (99)4003-3001 / (61)3493-2312 / (61)7004-0912 Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RÉU: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO O exequente, ao ID 117929057, solicitou a retificação do termo de penhora de imóvel, pois consta um número de matrícula incorreto registrado no Cartório de Imóveis de Alto Alegre do Pindaré/MA. Isso impediu a averbação da penhora no registro do imóvel. Conforme verificado no ID 49841445, o termo de penhora de imóveis informa um número de matrícula incorreto, registrado no cartório da Comarca de Santa Luzia/MA. ISSO POSTO, determino seja retificado o termo de penhora de imóveis, fazendo constar todas as informações do bem penhorado, sobretudo com a correção da matrícula e que está registrado do Cartório de Imóveis de Santa Luzia/MA. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800567-36.2021.8.10.0057 intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto, nos termos do art. 844 do CPC, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, servindo como mandado. Santa Luzia/MA, datado e assinado eletronicamente.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Banco do Brasil (Sede III), s/n, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Telefone(s): (98)3227-6843 / (98)3215-4900 / (98)3232-3344 / (99)4004-0001 / (98)3215-4976 / (00)4004-0001 / (98)3227-8250 / (11)2236-7779 / (98)3227-6855 / (98)3232-5751 / (98)3227-4716 / (98)3245-1792 / (99)3212-1284 / (99)3525-2425 / (99)3521-3042 / (98)4004-0001 / (98)3236-2124 / (98)3236-2068 / (98)3245-7801 / (98)3216-3400 / (98)3003-0500 / (98)3222-4560 / (99)3542-7000 / (98)3232-5060 / (98)3243-1822 / (99)3541-2112 / (98)3216-3300 / (61)3310-7474 / (99)3642-0272 / (99)3642-1552 / (98)3247-1236 / (98)3216-3500 / (98)3216-3410 / (99)3521-3011 / (98)98144-5840 / (98)8144-5840 / (98)3182-8500 / (98)3236-2468 / (98)3227-8136 / (61)3102-0000 / (98)9972-3511 / (99)3525-1313 / (99)3525-4145 / (98)3243-0885 / (61)3102-2000 / (98)3227-2442 / (61)3101-7550 / (00)4001-0001 / (99)3538-1390 / (98)3198-6471 / (98)3239-1000 / (99)3541-3384 / (99)3535-1528 / (00)0000-0000 / (98)8121-8833 / (61)4004-0101 / (98)3232-1199 / (98)2107-0001 / (98)3224-1252 / (61)3493-9002 / (98)3654-5148 / (99)3535-1848 / (11)1111-1111 / (61)3329-1400 / (98)3664-2008 / (08)0072-9072 / (99)3212-2323 / (98)4004-1000 / (98)3221-1936 / (06)1349-3100 / (61)3493-1000 / (98)3216-3301 / (61)3493-1177 / (61)3493-2929 / (98)3471-1265 / (99)3641-1351 / (62)3463-9002 / (98)3383-1200 / (99)3551-2170 / (98)3248-0979 / (98)3235-9963 / (99)3668-1155 / (21)3808-3715 / (98)3194-4800 / (99)3621-1982 / (98)4001-0000 / (98)3399-1169 / (99)3663-2380 / (98)3371-1693 / (99)3531-6538 / (99)3661-1185 / (61)3102-4242 / (86)9940-4886 / (99)3663-1209 / (98)3472-1101 / (98)3258-3014 / (61)4004-0001 / (99)3663-1361 / (98)3215-3927 / (11)4004-0001 / (98)3345-1152 / (99)3558-1352 / (08)0072-9567 / (61)3493-2930 / (98)4003-3001 / (61)3493-4635 / (61)3493-4645 / (94)3321-1075 / (98)8852-6687 / (98)3655-3179 / (98)8155-0464 / (98)8552-6687 / (91)3726-1322 / (99)4003-3001 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A RÉU: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA Processo nº 0800567-36.2021.8.10.0057 Intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto, nos termos do art. 844 do CPC, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Santa Luzia/MA, datado e assinado eletronicamente. *Observações: O presente processo tramita na forma eletrônica por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nos termos do Provimento n.º 39/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que vedou a impressão e expedição de peças em meio físico, para acompanhamento de cartas e mandados de citação e notificação, ressalvados os casos de impedimento técnico, as partes e advogados, poderão acessar a petição inicial, bem como os demais documentos do processo, mediante dos seguintes passos: a. acesse o link: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam b. no campo “Número do Documento” digite os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe, referente ao documento que deseja visualizar. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21042210312218500000041642615 1- RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA - 2020016548600033350674 Petição 21042210312225500000041642618 2 - PROCURAÇÃO BB33350676 Procuração 21042210312232800000041642621 3. INSTRUMENTO DE CREDITO33350678 Documento Diverso 21042210312246900000041642622 4. CALCULO33350679 Documento Diverso 21042210312262100000041642623 5. OUTROS33350680 Documento Diverso 21042210312285300000041642625 6. GUIA33350681 Documento Diverso 21042210312302100000041642626 7. COMPROVANTE33350683 Documento Diverso 21042210312311800000041642627 Despacho Despacho 21042908460993900000042008115 Citação Citação 21042908460993900000042008115 Diligência Diligência 21072910521668700000046714621 Citação Penhora Avaliação Raimundo Nonato Oliveira Silva Diligência 21072910521699300000046714622 Sentença Sentença 21083113564152700000048564506 Certidão Certidão 22013117035547100000056155323 Petição Petição 22020910452750800000056704423 01-PETICAO PEDIDO BUSCA BENS BACENJUD40447104 Petição 22020910452757300000056704426 Certidão Certidão 22022309153376000000057629097 Decisão Decisão 22022515515440600000057807431 Petição Petição 22041310133066000000060654716 01-PETICAO PEDIDO DE HASTA PUBLICA - MA42047955 Petição 22041310133071200000060654719 Petição Petição 22061010484815400000064510960 01-PETICAO PENHORA DA GARANTIA Petição 22061010484821800000064510963 02-DOCUMENTO Documento Diverso 22061010484832000000064510966 Termo Termo 22111715153702000000075385103 Intimação Intimação 22111715153702000000075385103 Petição Petição 22112812205994000000076028335 01-PETICAO DILACAO DE PRAZO PLANILHA48175671 Petição 22112812210001100000076028337 Petição Petição 22120920491565000000076805097 peticao Petição 22120920491570100000076805101 substabelecimentomaranhao Procuração 22120920491576600000076805105 Petição Petição 22122908471974200000077556586 peticao Petição 22122908471983400000077556590 bbprocuracaomasubstabelecimentomaranhao-001 Procuração 22122908471989500000077557395 bbprocuracaomasubstabelecimentomaranhao-005 Procuração 22122908472002300000077557399 bbprocuracaomasubstabelecimentomaranhao-006 Procuração 22122908472016200000077557402 bbprocuracaomasubstabelecimentomaranhao-008 Procuração 22122908472025000000077557406 Petição Petição 23030211222644900000081059824 Despacho Despacho 23030910513158200000081537174 Intimação Intimação 23030920113919900000081605253 Habilitação nos autos Petição 23031116302556600000081699916 08005673620218100057 Petição 23031116302562400000081699929 ProcuracaoMA Procuração 23031116302568800000081699936

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA VALOR DA CAUSA: R$ R$ 105.071,70 TERMO DE PENHORA DE IMÓVEIS Aos, 17 de Novembro de 2022, nesta Cidade de Santa Luzia, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu Cargo, dando cumprimento ao despacho de ID n°61758443, proferido pela Drª. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, Juíza de Direito Titular da Primeira Vara de Santa Luzia/MA, na forma dos arts. 838 e 844, §1º, do CPC, foi lavrado o Termo de Penhora do seguinte bem imóvel, registrado no cartório de imóveis desta cidade, matrícula ou registro nº 7948, avaliado em R$ 251.250,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), a seguir descrito: - Denominação: Fazenda 02 Irmãos, área 100,50 ha, Certidão de Propriedade, lavrado/expedido em 01/02/2016, matrícula ou registro nº 0000565/2015, folhas FOLHA a 1, livro 2 - B, do cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santa Luzia/MA, cuja escritura pública está lavrada no Cartório de Imóveis da comarca de Santa Luzia/MA, transcritas no Livro nº 2 - B, às fls. Folha a 1, de propriedade da executada RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA, portador do CPF n° 054.113.183-43, ficando o mesmo como depositário (838, IV do CPC) e ciente de que não poderá dele dispor até ulterior decisão deste Juízo, bem assim de que, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia deste termo, independentemente de mandado judicial(CPC, art. 844). Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, Paola Gillaíne Silva Oliveira Pereira, Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara, conferi, digitei e assinei digitalmente. PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº: 0800567-36.2021.8.10.0057 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2022, 00:00

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