Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0812410-11.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 20:16

Arquivamento

26/02/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:50

Trânsito em julgado

11/10/2025, 22:49

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:09

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:10

Publicação

15/08/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 05:54

Desistência

12/08/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:52

Todas as movimentações(46)

Definitivo

26/02/2026, 20:16

Arquivamento

26/02/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:50

Trânsito em julgado

11/10/2025, 22:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:09

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:10

Publicação

15/08/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 05:54

Desistência

12/08/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:52

Mero expediente

31/01/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:10

Movimentação processual

12/06/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 13:52

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Mero expediente

26/01/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 13:43

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2020, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 12:19

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 10:51

Decurso de Prazo

07/06/2020, 07:49

Petição (Apelação)

19/05/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2020, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2020, 17:11

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2019, 09:19

Mero expediente

06/09/2019, 15:37

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 14:49

Documento (Certidão)

07/02/2018, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2018, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018, 00:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2018, 09:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 11:01

Distribuição (sorteio)

17/04/2017, 11:37