Cumprimento de sentença 0800198-09.2018.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Partes do Processo

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

CPF

Autor

RUBENS GASPAR SERRA

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

RUBENS GASPAR SERRA

OAB/SP 119859·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Réu

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 09:44

Mero expediente

14/05/2024, 07:48

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

16/07/2023, 07:52

Decurso de Prazo

15/07/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:11

Documento (Alvará)

29/05/2023, 11:08

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:17

Publicação

13/12/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA VANDA COUTINHO RODRIGUES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão e Provimento nº 10/2009 - CGJ (Arts. 1º, 2º e 3º). Por meio deste INTIMO a parte requerida para juntar a guia do comprovante de pagamento visando a expedição do alvará, no prazo de (05) dias. Montes Altos/MA, 21 de novembro de 2022. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Secretário Judicial Substituto - Mat:197525 Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 Processo nº: 0800198-09.2018.8.10.0102

22/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 09:00

Mero expediente

21/10/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 11:46

Todas as movimentações(61)

Definitivo

20/05/2024, 09:44

Mero expediente

14/05/2024, 07:48

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:18

Decurso de Prazo

16/07/2023, 07:52

Decurso de Prazo

15/07/2023, 12:50

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 14:11

Documento (Alvará)

29/05/2023, 11:08

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:17

Publicação

13/12/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA VANDA COUTINHO RODRIGUES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão e Provimento nº 10/2009 - CGJ (Arts. 1º, 2º e 3º). Por meio deste INTIMO a parte requerida para juntar a guia do comprovante de pagamento visando a expedição do alvará, no prazo de (05) dias. Montes Altos/MA, 21 de novembro de 2022. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Secretário Judicial Substituto - Mat:197525 Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 Processo nº: 0800198-09.2018.8.10.0102

22/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 09:00

Mero expediente

21/10/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 11:46

Desarquivamento

13/10/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:09

Definitivo

17/08/2021, 17:39

Decurso de Prazo

26/06/2021, 09:44

Decurso de Prazo

26/06/2021, 03:54

Decurso de Prazo

26/06/2021, 03:54

Decurso de Prazo

25/06/2021, 23:00

Publicação

28/05/2021, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800198-09.2018.8.10.0102. EXEQUENTE: MARIA VANDA COUTINHO RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175 EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859 DESPACHO: Considerando que expirou o prazo para manifestação do exequente, autorizo a expedição de alvará judicial relativo ao excesso identificado na decisão retro, em favor do BANCO, mediante recolhimento das custas respectivas. Quanto ao valor relativo ao exequente, aguarde-se a manifestação por 30 dias, após, arquivem-se. Cumpra-se. Montes Altos-MA, 10 de maio de 2021. Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito, respondendo. Intimação -

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

11/05/2021, 21:27

Conclusão (para decisão)

10/05/2021, 12:46

Documento (Certidão)

07/05/2021, 13:34

Mero expediente

07/05/2021, 12:11

Decurso de Prazo

05/05/2021, 12:05

Decurso de Prazo

05/05/2021, 12:04

Decurso de Prazo

05/05/2021, 12:04

Publicação

27/04/2021, 02:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800198-09.2018.8.10.0102. EXEQUENTE: MARIA VANDA COUTINHO RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175 EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859 DECISÃO Do dano moral Observa-se na sentença id 13931734 que houve condenação do banco ao pagamento de dano moral no valor de R$ 2.000,00. Contudo, o exequente não considerou a verba quando da apresentação do cumprimento de sentença, conforme se infere na tabela id 13931745 (pág. 02). Com base nessas considerações, abro prazo de cinco dias para a exequente adequar os valores apresentados na petição de cumprimento de sentença, observando: 1. data referência para o cálculo para o dano moral: 25.05.2018 (depósito judicial) 2. elaboração de novo cálculo dos danos morais, seguindo os parâmetros de juros e correção (data da sentença) estabelecidos na sentença. 3. data referência para o cálculo do dano material: 25.05.2018 (depósito judicial) até a parcela 36; 04.09.2018 para as parcelas 37 a 40; 18.12.2019 para as parcelas 41 a 44. 4. o dimensionamento e quantificação do dano material, observando o valor de R$ 31,30 (valor em dobro), e ainda, considerando que o empréstimo foi liquidado em dezembro/2018, tendo sido descontadas 44 (quarenta e quatro) parcelas pelo valor integral, seguindo fielmente os parâmetros de juros (citação) e correção (data do pagamento/desconto de cada parcela) estabelecidos na sentença; Caso os valores apurados se encontrem no limite do depósito judicial id 13931669 (R$ 35.791,13), faculto ao exequente o requerimento de expedição de alvará. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 18 de janeiro de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Intimação -

26/04/2021, 00:00

Outras Decisões

18/01/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 10:43

Decurso de Prazo

20/07/2020, 03:50

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 16:08

Documento (Certidão)

15/07/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2020, 13:36

Mero expediente

15/06/2020, 09:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 23:32

Documento (Certidão)

10/06/2020, 23:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 14:34

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:30

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 14:38

Mero expediente

24/06/2019, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 09:47

Documento (Certidão)

16/05/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 18:01

Publicação

18/03/2019, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2019, 00:24

Mero expediente

02/03/2019, 01:48

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 16:04

Distribuição (dependência)

04/09/2018, 16:04

Intimação

•27/05/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00