Procedimento Comum Cível 0801302-77.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS ROSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

DOMINGOS ROSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 19:24

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/01/2023, 08:03

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:00

Juntada de termo

30/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 09/11/2022 23:59.

28/11/2022, 21:43

Juntada de petição

18/10/2022, 11:14

Juntada de termo

06/10/2022, 16:16

Juntada de petição

06/10/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:27

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:05

Juntada de petição

12/07/2022, 11:02

Juntada de petição

08/07/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 12:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 19:24

Transitado em Julgado em 11/11/2022

11/01/2023, 08:03

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:00

Juntada de termo

30/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 09/11/2022 23:59.

28/11/2022, 21:43

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 19:18

Despacho

•13/06/2022, 23:12

Juntada de petição

18/10/2022, 11:14

Juntada de termo

06/10/2022, 16:16

Juntada de petição

06/10/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 19:18

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:27

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:05

Juntada de petição

12/07/2022, 11:02

Juntada de petição

08/07/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 23:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 10:10

Juntada de petição

30/03/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:29

Juntada de despacho

25/03/2022, 07:52

Recebidos os autos

25/03/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Domingos Rosa da Silva Advogados: Carlos Augusto D. L. Portela (OAB/MA 8.011) outro Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Junior (OAB/RN 392-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA DESCONTADO INDEVIDAMENTE. CONTRATO ANULADO. R Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801302-77.2017.8.10.0035 – Coroatá

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2021, 15:57

Juntada de Ofício

03/09/2021, 11:40

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

07/03/2021, 12:50

Juntada de Certidão

07/03/2021, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:00

Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:58

Juntada de apelação cível

03/03/2020, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 13:26

Julgado procedente o pedido

28/02/2020, 08:58

Conclusos para julgamento

23/10/2019, 10:19

Juntada de Certidão

23/10/2019, 09:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 19:19

Juntada de petição

26/02/2019, 17:07

Juntada de cópia de dje

21/02/2019, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 08:49

Publicado Intimação em 21/02/2019.

21/02/2019, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:01

Conclusos para decisão

08/11/2018, 15:31

Juntada de Certidão

07/11/2018, 09:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2018 16:40 1ª Vara de Coroatá.

06/11/2018, 19:04

Juntada de protocolo

04/11/2018, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

29/10/2018, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 00:14

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018, 00:14

Juntada de cópia de dje

08/10/2018, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 18:16

Juntada de termo

05/10/2018, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2018, 10:33

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 16:40.

05/10/2018, 10:31

Juntada de termo

29/09/2017, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2017, 20:36

Conclusos para despacho

19/05/2017, 12:39

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 11:53

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 09:29

Acórdão

•25/02/2022, 08:57

Despacho

•03/11/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 12:50

Sentença

•28/02/2020, 08:58

Despacho

•11/02/2019, 14:01

Despacho

•06/08/2017, 20:36