Procedimento Comum Cível 0800026-86.2019.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800026-86.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, QBE BRASIL SEGUROS S/A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272, PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO - PI3883 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728 para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0800026-86.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA GRACIMAR SOARES MARTINS e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): Vistos etc., Expeçam-se alvarás judiciais, em nome das autoras, num total de 4 (quatro) alvarás, conforme acordo de Id 58605780, sendo devida para cada uma, a quantia de R$ 1.625,00 (mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e eventuais atualizações. Cientifique-se a parte autora, que a Resolução GP - 752022 do Tribunal de Justiça instituiu a plataforma SISCONDJ (Sistema de Controle de Depósitos Judiciais) desde o dia 22/08/2022, onde determina que a transferência do valor depositado nos autos junto ao Banco do Brasil S/A, serão realizados, exclusivamente, por meio da referida plataforma e que de acordo com o art. 2º, parágrafo único, a unidade jurisdicional deverá cadastrar no SISCONDJ o valor a ser recolhido ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ, correspondente às custas judiciais, concomitantemente à expedição da ordem de pagamento, exceto nos casos de concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos da legislação em vigor.Após o levantamento, nada tendo requerido a parte no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os presentes autos.Intimem-se.Cumpra-se. Pinheiro/MA, 17 de novembro de 2022. IVIS MONTEIRO COSTA Juiz de Direito, respondendo conforme PORTARIA-CGJ – 3386/2022 Pinheiro/MA, 21 de novembro de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272, PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO - PI3883 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo os Advogados/Autoridades dos(a) REUS: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272, PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO - PI3883, Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 03/03/2022 as 11:10hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0800026-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA GRACIMAR SOARES MARTINS e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros Advogados/Autoridades do(a)

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272, PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO - PI3883 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272, PAULO ROBERTO CARVALHO CASTELO BRANCO - PI3883, Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728, para tomar(em) conhecimento da audiência de Processual por videoconferência, designada para o dia 03/03/2022 as 11:10hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 1 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800026-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA GRACIMAR SOARES MARTINS e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros Advogados/Autoridades do(a)

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) e Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272, Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 22/10/2021 14:40hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 28 de setembro de 2021. NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara Assino de ordem deste juízo Intimação - PROCESSO Nº: 0800026-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA GRACIMAR SOARES MARTINS e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): QBE BRASIL SEGUROS S/A e outros Advogado/Autoridade do(a)

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI827 PARTE(S) REQUERIDA(S): QBE BRASIL SEGUROS S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) e Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE - PI8272 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA - SP133065, ANGELICA LUCIA CARLINI - SP72728 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID 48613825): "(Vistos, etc. Visto a petição de ID 45717261 e por tratar a matéria versada nos autos sobre direito disponível, sem óbice à transação entre as partes, com arrimo no art. 3º, §3º c/c art. 139, V, e 165, todos do CPC, Intimação - PROCESSO Nº: 0800026-86.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA GRACIMAR SOARES MARTINS e outros (2) PARTE(S) REQUERIDA(S): CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Advogado/Autoridade do(a) defiro o pedido e encaminho os autos ao 1º CEJUSC de Pinheiro-MA para realização de audiência de conciliação. A remessa deverá ocorrer pela plataforma PJE do TJMA e a ausência injustificada configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica da causa pretendida ou valor da causa, revertida ao FERJ. Em caso de obtenção de autocomposição entre as partes ora litigantes, remetam-se conclusos para homologação por sentença; de outro lado, não havendo composição, voltem os autos conclusos para sentença de mérito. Junte-se cópia da tela do PJE, com a data designada para audiência de conciliação. Suspenda-se o processo no Sistema Pje até resposta do CEJUSC acerca da tentativa de resolução do conflito naquela plataforma. Da presente decisão, intimem-se os litigantes, sendo a intimação da parte requerida realizada na forma pessoal ou por meio eletrônico (acaso cadastrado no sistema Pje). Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 6 de julho de 2021 IVIS MONTEIRO COSTA Juiz de Direito titular da Vara única da Comarca de Bequimão/MA, respondendo - Portaria CGJ n.º 2296/2021 )." Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2021. JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

20/08/2021, 00:00

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