Execução Fiscal 0802266-65.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLocalização de ContasExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Santa In�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

CPF

Autor

M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

03/09/2025, 13:21

Execução frustrada

03/09/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 09:33

Documento (Certidão)

01/09/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:13

Outras Decisões

26/08/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 14:05

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado(s) do reclamante: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO (OAB 7292-MA) REQUERIDO (A): M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME DESPACHO Face o teor da certidão presente no ID 157084988, Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0802266-65.2021.8.10.0056 intime-se a parte exequente para em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório. Escoado o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025 Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito, designado pela Portaria n.º 1410/2025- CGJ/TJMA.

18/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 11:18

Mero expediente

15/08/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 17:56

Todas as movimentações(80)

Documento (Certidão)

03/09/2025, 13:21

Execução frustrada

03/09/2025, 09:00

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 09:33

Documento (Certidão)

01/09/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 12:06

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 10:13

Outras Decisões

26/08/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 14:05

Documento (Certidão)

21/08/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado(s) do reclamante: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO (OAB 7292-MA) REQUERIDO (A): M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME DESPACHO Face o teor da certidão presente no ID 157084988, Intimação - 1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0802266-65.2021.8.10.0056 intime-se a parte exequente para em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento provisório. Escoado o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025 Samir Araújo Mohana Pinheiro Juiz de Direito, designado pela Portaria n.º 1410/2025- CGJ/TJMA.

18/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 11:18

Mero expediente

15/08/2025, 10:24

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 17:56

Documento (Certidão)

12/08/2025, 17:56

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:51

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:35

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:33

Execução frustrada

15/07/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 13:44

Documento (Certidão)

12/07/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 10:10

Mero expediente

06/06/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 09:37

Documento (Certidão)

06/06/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2023, 15:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/09/2023, 11:33

Conclusão (para decisão)

23/09/2023, 11:11

Documento (Certidão)

23/09/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:52

Mero expediente

05/07/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 10:41

Documento (Certidão)

27/03/2023, 10:40

Decurso de Prazo

07/03/2023, 13:44

Decurso de Prazo

21/01/2023, 16:18

Decurso de Prazo

05/01/2023, 08:52

Publicação

13/12/2022, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 15:48

Publicação

13/12/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 15:47

Publicação

13/12/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802266-65.2021.8.10.0056. Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido: M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Finalidade: Intimar o requerido acima especificado por todo teor do despacho a seguir transcrito, que se encontra em local incerto e não sabido. Despacho: [...] Determino também a intimação do executado executado por edital, para ciência da penhora, com prazo de 20 (vinte) dias. Santa Inês, data do sistema.E para que se não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado o presente nesta cidade no dia 21 de Novembro de 2022. Eu, João Campos, digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS EDITAL DE INTIMAÇÃO Ação: [Localização de Contas]

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802266-65.2021.8.10.0056. Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO, OAB-MA 7292; CERES DE JESUS SILVA ARAUJO, OAB-MA 3396 Requerido: M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Finalidade: Intimar os advogados acima especificados por todo teor do despacho a seguir transcrito. Despacho: Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: [Localização de Contas] intime-se a Caixa Econômica, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor da dívida atualizado. Determino também a intimação do executado executado por edital, para ciência da penhora, com prazo de 20 (vinte) dias. Santa Inês, data do sistema. Dado e passado o presente nesta cidade no dia 21 de Novembro de 2022. Eu, João Campos, digitei.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802266-65.2021.8.10.0056. Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO, OAB-MA 7292; CERES DE JESUS SILVA ARAUJO, OAB-MA 3396 Requerido: M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Finalidade: Intimar os advogados acima especificados por todo teor do despacho a seguir transcrito. Despacho: Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: [Localização de Contas] intime-se a Caixa Econômica, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor da dívida atualizado. Determino também a intimação do executado executado por edital, para ciência da penhora, com prazo de 20 (vinte) dias. Santa Inês, data do sistema. Dado e passado o presente nesta cidade no dia 21 de Novembro de 2022. Eu, João Campos, digitei.

22/11/2022, 00:00

Mero expediente

18/11/2022, 00:11

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 09:35

Documento (Certidão)

03/11/2022, 09:35

Decurso de Prazo

31/07/2022, 03:51

Publicação

09/07/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802266-65.2021.8.10.0056. Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido: M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o termo de penhora de ID 56984359. Santa Inês-MA, Quarta-feira, 16 de Março de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Localização de Contas]

04/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:03

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2022, 09:17

Documento (Certidão)

16/03/2022, 08:57

Decurso de Prazo

17/02/2022, 19:15

Publicação

29/11/2021, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] TERMO DE PENHORA Aos Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, na Secretaria Judicial da 1ª Vara, Eu, Técnico Judiciário do feito, e de ordem da MMª Juíza de Direito, conforme despacho de ID. 49309181, dos Autos nº 0802266-65.2021.8.10.0056, passo a lavrar para os devidos fins à penhora no valor de R$ 108,59 (cento e oito reais e cinquenta e nove centavos) que se encontra depositado na conta do Poder Judiciário do Maranhão, para garantia de EXECUÇÃO requerida por CAIXA ECONOMICA FEDERAL contra M T DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, constante no Proc. 0802266-65.2021.8.10.0056, onde permanecerá depositado à ordem e a disposição desta 1ª Vara, não podendo ser levantado sem prévia autorização deste Juízo. Havendo-se os valores por penhorados, lavrei o presente TERMO DE PENHORA nos autos. Aos Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão. Eu, João Campos, Técnico Judiciário, digitei e assino de ordem da MMª Juíza de Direito. _____________________________________ JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário da 1ª Vara

26/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2021, 11:15

Documento (Certidão)

08/10/2021, 08:54

Documento (Certidão)

08/10/2021, 08:53

Documento (Certidão)

07/10/2021, 10:51

Documento (Certidão)

06/10/2021, 09:24

Decurso de Prazo

05/08/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 06:56

Documento (Certidão)

26/07/2021, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2021, 10:47

Documento (Ofício)

21/07/2021, 10:46

Documento (Certidão)

21/07/2021, 10:41

Mero expediente

20/07/2021, 10:58

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 11:05

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 09:34

Intimação

•22/11/2022, 00:00

•22/11/2022, 00:00

•22/11/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00