Procedimento Comum Cível 0802353-79.2020.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802353-79.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:21

Determinado o arquivamento

16/09/2023, 16:38

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:01

Juntada de decisão

20/04/2023, 22:12

Recebidos os autos

20/04/2023, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SILVIA MARIA MONTEIRO SILVA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS ADVOGADO – OAB-MA 7517 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PROCURADOR: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, após, voltem-me os autos conclusos. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís, 28 de junho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802353-79.2020.8.10.0048

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PROCURADOR: DIHONES NASCIMENTO MUNIZ APELADA: SILVIA MARIA MONTEIRO SILVA ADVOGADO: MARINEL DUTRA DE MATOS ADVOGADO – OAB-MA 7517 RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE ITAPECURU. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE CRUZEIRO REAL PARA URV. REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. PRESCRIÇÃO D Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802353-79.2020.8.10.0048

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2021, 20:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2021, 18:56

Conclusos para decisão

29/09/2021, 16:05

Juntada de termo

29/09/2021, 16:00

Juntada de contrarrazões

28/09/2021, 10:32

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 11:04

Documentos

Decisão

•16/09/2023, 16:38

Intimação de acórdão

•16/02/2023, 21:08

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