Execução de Título Extrajudicial 0001952-80.2009.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001952-80.2009.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2026, 08:26

Trânsito em julgado

19/05/2026, 08:21

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:38

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:38

Decurso de Prazo

22/03/2026, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001952-80.2009.8.10.0022. EXEQUENTE: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A Parte: EDINO ALVES ROCHA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da SENTENÇA, ID171243762, a seguir transcrita: "Processo nº.0001952-80.2009.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Compra e Venda (9587) Parte: JURACI SILVA SALES DE MELO Advogados do(a) Vistos etc. Deferida a gratuidade judicial à pág. 14 do ID 52924721. Trata-se de ação formulada por JURACI SILVA SALES DE MELO em desfavor de EDINO ALVES ROCHA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, foi determinada a intimação por advogado e pessoalmente da parte autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Certificou, a Secretaria Judicial, que a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo sem manifestação (ID 170486971). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, constato a ausência de manifestação do executado ao longo de todo o trâmite processual. Outrossim, não lograram êxito as medidas constritivas empreendidas no curso da presente execução de título executivo extrajudicial. Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. (...) No caso presente, trata-se de hipótese em que a parte autora demonstrou desinteresse no prosseguimento do feito, pois deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, consoante certificado pela Secretaria Judicial, restando configurado o abandono da causa pela parte autora, não podendo a marcha processual ficar ao alvedrio da parte, sendo imperiosa a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, III,§1°, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, as quais suspendo em face da gratuidade judicial concedida. P. R. I. C. Certificada a adoção de todas as medidas necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. Açailândia (MA), datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito, respondendo"

Abandono da causa

03/02/2026, 13:59

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 15:21

Documento (Certidão)

02/02/2026, 15:19

Documento (Certidão)

25/01/2026, 21:59

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

12/10/2025, 21:05

Documento (Mandado)

12/10/2025, 20:46

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001952-80.2009.8.10.0022. EXEQUENTE: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A Parte: EDINO ALVES ROCHA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento da SENTENÇA, ID171243762, a seguir transcrita: "Processo nº.0001952-80.2009.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1526, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Compra e Venda (9587) Parte: JURACI SILVA SALES DE MELO Advogados do(a) Vistos etc. Deferida a gratuidade judicial à pág. 14 do ID 52924721. Trata-se de ação formulada por JURACI SILVA SALES DE MELO em desfavor de EDINO ALVES ROCHA, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito, foi determinada a intimação por advogado e pessoalmente da parte autora para impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Certificou, a Secretaria Judicial, que a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo sem manifestação (ID 170486971). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, constato a ausência de manifestação do executado ao longo de todo o trâmite processual. Outrossim, não lograram êxito as medidas constritivas empreendidas no curso da presente execução de título executivo extrajudicial. Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. (...) No caso presente, trata-se de hipótese em que a parte autora demonstrou desinteresse no prosseguimento do feito, pois deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação nos autos, consoante certificado pela Secretaria Judicial, restando configurado o abandono da causa pela parte autora, não podendo a marcha processual ficar ao alvedrio da parte, sendo imperiosa a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, III,§1°, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, as quais suspendo em face da gratuidade judicial concedida. P. R. I. C. Certificada a adoção de todas as medidas necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. Açailândia (MA), datado e assinado eletronicamente. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito, respondendo"

26/02/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

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