Execução de Título Extrajudicial 0814344-38.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0814344-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:57

Documento (Certidão)

12/02/2026, 13:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A EXECUTADO: J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI O Excelentíssimo Senhor JAIRON FERREIRA DE MORAIS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 22.518.223/0001-88, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 10 de novembro de 2025. Juiz JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 9ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz ___________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0814344-38.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A EXECUTADO: J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI O Excelentíssimo Senhor JAIRON FERREIRA DE MORAIS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 22.518.223/0001-88, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 10 de novembro de 2025. Juiz JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 9ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz ___________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0814344-38.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A EXECUTADO: J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI O Excelentíssimo Senhor JAIRON FERREIRA DE MORAIS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ nº 22.518.223/0001-88, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 10 de novembro de 2025. Juiz JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 9ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz ___________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0814344-38.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2025, 08:34

Documento (Edital)

10/11/2025, 16:19

Publicação

10/11/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0814344-38.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI DECISÃO id. 164729887: Em face das inúmeras tentativas frutadas de citação da Parte Requerida (AgInt no AREsp 1690727/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 19/11/2020), Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de citação por edital, com fulcro no art. 256, I, do CPC. Cumpra-se. Datado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria - CGJ nº 2857 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025).

07/11/2025, 00:00

deferimento

03/11/2025, 23:15

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:41

Documentos

Citação

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814344-38.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: J W N DA PAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI D E C I S Ã O: A citação por edital, nos termos do art. 256 do CPC, é cabível quando (I) for incerto ou desconhecido o citando, (II) for ignorado, incerto ou inacessível o seu paradeiro e (III) e nos demais casos expressos em lei. Sucede que o § 3º do mesmo artigo faz a seguinte ressalva “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”. No presente caso, não foram exauridos todos os meios ordinários para a localização do Executado, razão pela qual Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de citação por edital e, ato contínuo, determino que se requeira o endereço dos Réus através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Antes, porém, tendo em vista a Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente, caso não esteja sob o pálio da assistência judiciária gratuita, para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas supramencionados, juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento. Advertindo que, em se tratando de polo passivo composto por várias partes requeridas o recolhimento deve considerar o quantitativo de pessoas a serem pesquisadas por sistema, consoante a Tabela de Custas do ano corrente. Uma vez realizada a pesquisa, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida (art. 240, § 2º, do CPC). Cumpra-se. São Luís, data do sistema.

19/03/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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