Procedimento Comum Cível 0000312-40.2016.8.10.0105 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000312-40.2016.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:40

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de ESMERINDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:13

Juntada de petição

04/03/2024, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 17:44

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 17:43

Recebidos os autos

31/01/2024, 08:09

Juntada de despacho

31/01/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: APELADO: MUNICIPIO DE PARNARAMA ADVOGADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A AGRAVADO: ESMERINDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-S RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, após, voltem-me os autos conclusos. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís, 20 de julho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO 0000312-40.2016.8.10.0105

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA ADVOGADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA APELADO: ESMERINDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL COM O ENTE MUNICIPAL. CONTRAPRESTAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. CONTRATO NULO. FGTS. DEVI Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000312-40.2016.8.10.0105 – PARNARAMA/MA

28/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2021, 13:50

Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:37

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 17:43

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