Recurso Inominado Cível 0803087-76.2018.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0803087-76.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO ESPÓLIO DE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA LOUISE VIVEIROS MACEDO Rua MAranhão, 24, Qd. 32, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0803087-76.2018.8.10.0023

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência dos cálculos id76773429, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Processo nº 0803087-76.2018.8.10.0023

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL S/A LOUISE VIVEIROS MACEDO Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0803087-76.2018.8.10.0023

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Processo nº 0803087-76.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência da penhora online realizada, bem como para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0803087-76.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A LOUISE VIVEIROS MACEDO Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO. Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0803087-76.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/ BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de cumprimento de sentença, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário

24/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2022, 09:24

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 09:23

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:54

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:54

Publicação

22/01/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-S INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14405224 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 11 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803087-76.2018.8.10.0023

12/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/01/2022, 09:18

Documentos

Intimação

•22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOUISE VIVEIROS MACEDO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-S INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14405224 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 11 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803087-76.2018.8.10.0023

12/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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