Procedimento Comum Cível 0801393-96.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 12.772,36

Órgão julgador

2ª Vara de Estreito

Partes do Processo

JOANA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAILTON BARROS DE MATOS

OAB/MA 20290·CPF·Representa: Autor

ANA VALERIA CARVALHO DE MELO

OAB/MA 18880·CPF·Representa: Autor

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

OAB/PA 12479·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOANA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 23/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 23/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Arquivado Definitivamente

02/11/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 23/09/2022

02/11/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

21/08/2022, 15:08

Juntada de Certidão

21/08/2022, 15:08

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 23/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 23/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/09/2022 23:59.

17/11/2022, 04:15

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 18:36

Decisão

•28/11/2021, 23:39

17/11/2022, 04:15

Arquivado Definitivamente

02/11/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 23/09/2022

02/11/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 21:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

21/08/2022, 15:08

Juntada de Certidão

21/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de JOANA ARAUJO DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: JOANA DOS SANTOS ARAÚJO - ESPÓLIO Advogado(a):Janailton Barros de Matos, OAB/MA Nº 20.290, Ana Valéria Carvalho de Melo OAB/MA Nº 18.880 Requerido: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogados: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO OAB/PA 12479-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA Nº29442A O Juiz de Direito Carlos Eduardo Coelho de Sousa, Titul Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, nº0801393-69.2019.8.10.0085.

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 10:51

Juntada de Edital

21/12/2021, 10:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/11/2021, 23:39

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 10:13

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:12

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:52

Juntada de petição

21/07/2021, 16:24

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:33

Juntada de petição

30/03/2021, 12:01

Conclusos para despacho

24/03/2021, 09:10

Juntada de petição

21/03/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:34

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:43

Decorrido prazo de ANA VALERIA CARVALHO DE MELO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:36

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:36

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:18

Juntada de ata da audiência

04/11/2020, 18:40

Audiência Conciliação não-realizada para 03/11/2020 16:20 2ª Vara de Estreito.

03/11/2020, 16:48

Juntada de protocolo

03/11/2020, 12:22

Juntada de protocolo

03/11/2020, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 12:06

Audiência Conciliação designada para 03/11/2020 16:20 2ª Vara de Estreito.

08/10/2020, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2020, 12:02

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 07/11/2019 16:45 2ª Vara de Estreito.

07/11/2019, 16:47

Juntada de petição

06/11/2019, 19:37

Juntada de contestação

05/11/2019, 15:18

Juntada de petição

05/11/2019, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2019, 10:03

Juntada de petição

29/10/2019, 16:28

Juntada de Certidão

08/10/2019, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 16:45 2ª Vara de Estreito.

01/10/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 09:03

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 21:06

Despacho

•04/08/2021, 11:52

Despacho

•16/03/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 12:02

Despacho

•13/06/2019, 09:03