Execução de Título Extrajudicial 0800309-39.2022.8.10.0009 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800309-39.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/04/2023, 08:26

Publicação

14/04/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993 Reclamado: ENILCE RAMALHO LEITE ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800309-39.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a)

01/03/2023, 00:00

Definitivo

28/02/2023, 13:37

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GABRIELLE CASTRO DA SILVA - MA22693, MARCUS MENESES SOUSA - MA17703, EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR - MA16993 Reclamado: ENILCE RAMALHO LEITE SENTENÇA: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800309-39.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da exequente no valor penhorado, devendo ser descontadas as custas respectivas. (Recomendação 06/2018 CGJMA). Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 15:12

Homologação de Transação

24/02/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

23/02/2023, 17:26

Documento (Certidão)

23/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:10

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:56

Documentos

Intimação

•01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone Fixo/Whatsapp: 98 3225 8592 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO para ENILCE RAMALHO LEITE **** Audiência Presencial *** PROCESSO nº. 0800309-39.2022.8.10.0009 PROMOVENTE(s): O BOM PASTOR EIRELI - EPP PROMOVIDO: ENILCE RAMALHO LEITE Rua General Artur Carvalho, 102, Bloco 9 Gran Village Brasil II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Valor da Causa: R$ 14.421,35 Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento: 27/06/2022 11:15 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 27/06/2022 Hora: 11:15, para querendo apresentar contestação no prazo legal, assistido ou não de advogado, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Fica V. Sa. Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 26 de maio de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Observações: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2. Não comparecendo V. Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando da MM. Juíza Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 7. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. No campo "número do documento" digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031617502373200000058829078 1.PETIÇÃO Petição 22031617502377600000058829079 2. IDENTIDADE Documento de Identificação 22031617502383300000058829081 3. COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22031617502394500000058829082 4. CONTRATO SOCIAL Documento Diverso 22031617502404300000058829086 5. ALTERAÇÃO CONTARTO SOCIAL Documento Diverso 22031617502414900000058829084 5.1. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Documento Diverso 22031617502422300000058829089 6. CERTIDÃO SIMPLIFICADA ATUALIZADA- JUCEMA Documento Diverso 22031617502430400000058829793 7. RELATÓRIO DA SITUAÇÃO CADASTRAL - RF Documento Diverso 22031617502436000000058829813 8. PROCURAÇÃO Procuração 22031617502441600000058829804 9.BOLETIM ESCOLAR Documento Diverso 22031617502448100000058829806 10.CONTRATO ASSINADO DIGITALMENTE Documento Diverso 22031617502453000000058829810 12.VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA Documento Diverso 22031617502458000000058829811 13.SITUAÇÃO INDIVIDUAL Documento Diverso 22031617502462900000058829812 Despacho Despacho 22031708205303800000058846589 Citação Citação 22031708410689500000058849064 Intimação Intimação 22031708410706300000058849065 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040408305660300000059994222 AR 13 ENILCE RAMALHO LEITE Aviso de Recebimento 22040408305665800000059994225 RASTREAMENTO Certidão 22040610443848600000060202220 Ata da Audiência Ata da Audiência 22042509445641700000061141674 NOVO ENDEREÇO Petição 22050215164898200000060348136 PETIÇÃO NOVO ENDEREÇO ENILCE RAMALHO Petição 22050215164915400000061671516 Certidão Certidão 22051714101812200000062758970 Despacho Despacho 22051717291645900000062760419 Intimação Intimação 22051808184179600000062805661 Petição Petição 22052016551919300000063071295

27/05/2022, 00:00

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