Cumprimento de sentença 0800703-87.2020.8.10.0018 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800703-87.2020.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: WALBER MACHADO TAVARES WALBER MACHADO TAVARES Rua do Progresso, 13, João de Deus, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-310 Advogado do(a) EXEQUENTE: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - SP290961 Réu: ANDRÉ LUÍS DIAS ANDRÉ LUÍS DIAS Rua do Progresso, 2, João de Deus, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-310 Advogado do(a) EXECUTADO: ZAYLSON LOPES LINDOSO - MA11899 DESPACHO Considerando o teor da decisão de ID 110907093, que julgou improcedente os embargos à execução, determino a remessa dos autos para transferência do valor bloqueado. Com a juntada do DJO correspondente, libere-se alvará judicial em favor da parte exequente, conforme dados bancários informados em ID 115212044. Após, considerando a existência de saldo remanescente, determino renovação da penhora on line com repetição programada em até três tentativas. Sendo frutífera, fica dispensada nova intimação para oposição de embargos com fundamento no princípio da celeridade e economia processual, vez que, a parte executada já fora intimada do bloqueio supra, estando ciente da existência de saldo remanescente nos autos. 1. Havendo êxito na penhora, seja total ou parcial, determino a imediata transferência, bem como a liberação de alvará judicial em favor da parte autora. 2. Não havendo êxito na penhora, proceda-se busca no sistema RENAJUD a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora. 3. Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de restrição. Encontrando bens via RENAJUD, autorizo de imediato a penhora por termo (art. 845, § 1º do CPC), intimando a parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a localização do bem, sob pena de incidir em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77§1º do CPC). 4. Após a localização do bem, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção, ficando o exequente como fiel depositário, por não haver depósito judicial nesse juízo (Artigo 840 §1º do CPC). 5. Não encontrando bens via RENAJUD, promova-se a penhora tradicional no endereço do executado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 6. Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC). 7. Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular. 8. Nesse caso, o executado deverá ficar como depositário do bem. 9. Não havendo bens a penhorar em virtude da não localização do devedor ou bens penhoráveis, determino a extinção do feito segundo o disposto no art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. 10. Por fim altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800703-87.2020.8.10.0018 Intime-se. Cumpra-se. Termo Judiciário de São Luís, data do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: WALBER MACHADO TAVARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - SP290961 Réu: ANDRÉ LUÍS DIAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ZAYLSON LOPES LINDOSO - MA11899 DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Feito em fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 52 da Lei 9.099/1995, in verbis: "A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações". Com a petição acostada em ID 84259079, determino a intimação da parte requerida, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação de pagar no valor de R$ 1.933,94 (um mil, novecentos e trinta três reais, noventa e quatro centavos) e seus acréscimos conforme atualização de ID 84259080, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil e súmula 517 do STJ. Transcurso o prazo acima sem o pagamento voluntário da quantia certa, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias, para o executado oferecer nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 52, inciso IX da Lei. 9.099/95, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º). Em caso de pagamento voluntário, libere-se alvará judicial em favor da parte autora e/ou advogado legalmente habilitado nos autos. Em seguida remetam os autos concluso para extinção da execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica desde já deferido a penhora online via SisbaJud com o acréscimo das multas do §1º do artigo 523 do CPC, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução. Não havendo valores disponíveis para efetivação da penhora pelo sistema on-line, proceda-se buscas nos sistemas RENAJUD e o INFOJUD, a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora. Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus. Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC). Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular. Advirto que, como regra, o executado deverá ficar como depositário do bem. Não havendo bens a penhorar em virtude da não localização do devedor ou bens penhoráveis, determino a extinção do feito segundo o disposto no art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. Por fim altere-se a classe judicial para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800703-87.2020.8.10.0018 Intime-se a requerida. Cumpra-se. São Luís, data de assinatura do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: WALBER MACHADO TAVARES ADVOGADO(A): ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - OAB SP290961-A RECORRIDO(A)/PARTE REQUERIDA: ANDRÉ LUÍS DIAS ADVOGADO(A): ZAYLSON LOPES LINDOSO - OAB MA11899-A RELATORA: JUÍZA CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE EGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA ACÓRDÃO Nº 6131/2022-2 EMENTA: UTILIZAÇÃO DE CARTÃO – DÍVIDA CONTRAÍDA – RECONHECIMENTO/CONFISSÃO – DANO MATERIAL CONFIGURADO. ACÓRDÃO Acórdão - SESSÃO VIRTUAL 08 DE NOVEMBRO A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RECURSO N. 0800703-87.2020.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes acima indicadas, DECIDEM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA por quórum mínimo em conhecer do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto da relatora. Votou, além da Relatora, a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO (substituindo o Exmo. Sr. Juiz de Direito TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS/Presidente – Portaria CGJ n. 1699 de 5 de maio de 2022). São Luís, data do sistema. Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora – presidente em exercício RELATÓRIO Dispensado na forma da Lei n. 9.099/95, art. 38, “caput”. VOTO O recurso é próprio, tendo sido interposto no prazo legal, atendendo aos demais pressupostos de admissibilidade, razões pelas quais deve ser recebido. Torno parte integrante do voto, facilitando a compreensão do colegiado sobre o tema, o resumo dos fatos contido na r. sentença (id. 19919625 - Pág. 1 e 2): “A parte requerente alega que é legítimo titular do cartão de crédito CREDCARD, bandeira Mastercard e tornou-se credor do Requerido referente a uma dívida contraída no ano de 2017, oriunda das quantias emprestadas do limite de seu referido cartão crédito. Do total emprestado, o Requerido efetuou o pagamento de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) em dois pagamentos: um no valor de R$ 3.200,00 e o outro no valor de R$ 2.200,00. Com efeito, o Requerido deixou um saldo devedor no valor de R$ 4.388,43 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e três centavos), porém devido o atraso no pagamento o valor da dívida atualmente está no valor de R$ 9.092,88 (nove mil, noventa e dois reais, oitenta e oito centavos). Sendo assim requer o pagamento do referido valor, bem como a indenização pelos danos morais. O requerido, refuta as pretensões autorais, por entender que não praticou conduta apta a fundamentar a pretensão indenizatória da parte autora, uma vez que, o requerente não trás prova que o requerido utilizou o cartão de crédito e que possui algum débito. Sendo assim não há que se falar em débito de R$ 9.092,88 (nove mil, noventa e dois reais, oitenta e oito centavos) e nem mesmo em indenização por danos morais.” Passo ao enfrentamento do mérito. Da contestação juntada aos autos, precisamente o id. 19919620 - Págs. 4 e 5, verifico que a parte requerida confessa o estado de inadimplência em relação a R$ R$ 1.238,00 (hum mil e duzentos e trinta e oito reais). Transcrevo o trecho que interessa: “O Contestante reconhece R$ 738,00 em dívida para com o Contestado. Contudo, o próprio Contestado afirmou que já era devido R$ 500,00 (quinhentos reais) de Juros, totalizando R$ 1.238,00 (mil duzentos e trinta e oito reais), sendo esta dívida inclusive a que é citada no áudio juntado pelo Contestado. O Contestante achou muito na época, porém não retrucou, e foi pagá-lo ao que se recusou por afirmar que já lhe era devido um valor muito maior. Essa discordância então dura até hoje e foi o que gerou a presente demanda, e o próprio Contestado por sua própria conta estabeleceu os juros e o valor da dívida.” [grifei] No escólio de Marcus Vinícius Rios Gonçalves (Curso de Direito Processual Civil – vol. 2; 16ª ed.; 2020; edit. Saraiva; p. 154): “(...) Sua natureza jurídica é de declaração unilateral de reconhecimento dos fatos, pois só estes podem ser objeto de confissão. No entanto, ela costuma ter forte influência na convicção do juiz, já que, a partir dela, não haverá mais controvérsia quanto ao fato discutido.” Considerando-se o princípio da congruência (recurso – razões e pedido – id. 19919630 - Pág. 1 a 4, faz jus a parte Autora ao recebimento de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), incidindo, por se tratar de responsabilidade contratual, juros legais a partir da CITAÇÃO (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ) e correção monetária, pelo INPC, a partir da data do efetivo PREJUÍZO (Súmula 43 do STJ). Ante o exposto, conheço do Recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para condenar a parte Requerida, a título de dano material, em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), incidindo, por se tratar de responsabilidade contratual, juros legais a partir da CITAÇÃO (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ) e correção monetária, pelo INPC, a partir da data do efetivo PREJUÍZO (Súmula 43 do STJ). Sem custas processuais (justiça gratuita) e sem condenação, em virtude do provimento do recurso, em honorários de sucumbência. Aplicação da multa do art. 523, § 1º, CPC/2015, somente ocorrerá após a intimação do devedor, na pessoa do seu advogado, atendendo à determinação consolidada no Tribunal da Cidadania – REsp 1262933/RJ – Recurso Repetitivo – Tema 536. Observa-se a aplicação do Enunciado 97 do FONAJE. É como voto. Decisão que serve como mandado, carta e/ou ofício. Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora – presidente em exercício

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800703-87.2020.8.10.0018. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROMOVENTE: WALBER MACHADO TAVARES PROMOVIDO: ANDRÉ LUÍS DIAS SENTENÇA Dispensado o relatório de acordo com o art. 38, caput da Lei nº.9.099/95. A parte requerente alega que é legítimo titular do cartão de crédito CREDCARD, bandeira Mastercard e tornou-se credor do Requerido referente a uma dívida contraída no ano de 2017, oriunda das quantias emprestadas do limite de seu referido cartão crédito. Do total emprestado, o Requerido efetuou o pagamento de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) em dois pagamentos: um no valor de R$ 3.200,00 e o outro no valor de R$ 2.200,00. Com efeito, o Requerido deixou um saldo devedor no valor de R$ 4.388,43 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e três centavos), porém devido o atraso no pagamento o valor da dívida atualmente está no valor de R$ 9.092,88 (nove mil, noventa e dois reais, oitenta e oito centavos). Sendo assim requer o pagamento do referido valor, bem como a indenização pelos danos morais. O requerido, refuta as pretensões autorais, por entender que não praticou conduta apta a fundamentar a pretensão indenizatória da parte autora, uma vez que, o requerente não trás prova que o requerido utilizou o cartão de crédito e que possui algum débito. Sendo assim não há que se falar em débito de R$ 9.092,88 (nove mil, noventa e dois reais, oitenta e oito centavos) e nem mesmo em indenização por danos morais. Trata-se, in casu, de matéria de direito e relativa a relação de consumo que é de ordem pública e interesse social, de modo a ser orientada pela Lei 8.079/90, portanto verifica-se a aplicação da regra de julgamento da inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do citado estatuto legal. Compulsando os autos, verifica-se que o requerido logrou êxito em comprovar que não possui débito junto ao requerente, não há prova inequívoca do débito ora questionado, as faturas e o áudio anexado pelo requerente não demonstram que o requerido efetuou compras no cartão de crédito. Dessa forma, inexiste nexo causal entre o alegado pela parte autora e a responsabilidade da parte requerida. Entende-se por dano moral as lesões sofridas pelas pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, as quais não se podem materializar. São decorrentes de investidas injustas de outrem atingindo, entre outros caracteres, a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por entender satisfeitas as condições estabelecidas pela Lei 1.060/50, determino a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Publicado e registrado no sistema. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Luís Pessoa Costa Juiz de Direito

22/02/2022, 00:00

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Definitivo

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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