Execução Fiscal 0026937-84.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0026937-84.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Decurso de Prazo

31/10/2024, 13:33

Definitivo

30/10/2024, 08:12

Trânsito em julgado

30/10/2024, 08:12

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:37

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026937-84.2006.8.10.0001. Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME SENTENÇA ID.128195364. São Luís -MA, 4 de setembro de 2024. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:17

Ausência das condições da ação

02/09/2024, 20:35

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:15

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:14

Mero expediente

29/05/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 16:26